Procedimento Comum Cível 5066081-65.2023.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5066081-65.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

20/08/2025, 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

20/08/2025, 01:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 72 e 73

14/08/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

04/08/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. aos Eventos: 72, 73

29/07/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. aos Eventos: 72, 73

28/07/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2025, 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2025, 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2025, 11:12

Determinada a intimação

25/07/2025, 11:12

Conclusos para decisão/despacho

24/07/2025, 14:16

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO04 Número: 50660816520234025101/TRF2

23/07/2025, 18:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5066081-65.2023.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 50660816520234025101/RJ) RELATOR: MARCUS ABRAHAM APELANTE: SARAH MARTINS NEVES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): JOÃO PAULO DA SILVEIRA ARAÚJO (OAB RJ209418) ADVOGADO(A): ALAN DO CARMO CARREIRO (OAB RJ183363) REPRESENTANTE LEGAL DO APELANTE: CRISTINA SANT ANA MARTINS NEVES (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): JOÃO PAULO DA SILVEIRA ARAÚJO (OAB RJ209418) ADVOGADO(A): ALAN DO CARMO CARREIRO (OAB RJ183363) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 108 - 28/05/2025 - Negado seguimento a Recurso Extraordinário

29/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SARAH MARTINS NEVES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): JOÃO PAULO DA SILVEIRA ARAÚJO (OAB RJ209418) ADVOGADO(A): ALAN DO CARMO CARREIRO (OAB RJ183363) REPRESENTANTE LEGAL DO APELANTE: CRISTINA SANT ANA MARTINS NEVES (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): JOÃO PAULO DA SILVEIRA ARAÚJO (OAB RJ209418) ADVOGADO(A): ALAN DO CARMO CARREIRO (OAB RJ183363) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de dezembro de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 21 de JANEIRO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação/Remessa Necessária Nº 5066081-65.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 97) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO

04/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SARAH MARTINS NEVES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): JOÃO PAULO DA SILVEIRA ARAÚJO (OAB RJ209418) ADVOGADO(A): ALAN DO CARMO CARREIRO (OAB RJ183363) REPRESENTANTE LEGAL DO APELANTE: CRISTINA SANT ANA MARTINS NEVES (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): JOÃO PAULO DA SILVEIRA ARAÚJO (OAB RJ209418) ADVOGADO(A): ALAN DO CARMO CARREIRO (OAB RJ183363) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de abril de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 14 de MAIO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação/Remessa Necessária Nº 5066081-65.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 97) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO

26/04/2024, 00:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•25/07/2025, 11:12

SENTENÇA

•16/10/2023, 12:39

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 72 e 73

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. aos Eventos: 72, 73

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. aos Eventos: 72, 73

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Determinada a intimação

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO04 Número: 50660816520234025101/TRF2

Todas as movimentações(81)