Recurso Especial 0101178-89.2015.4.02.5006 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelAverbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialTempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIORecurso Especial

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Maria Thereza de Assis Moura

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 1ª VF de Serra 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 01 3° Grau · TRF2 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Herman Benjamin

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

JOAO LUIS DE LAIA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Transitado em Julgado em 15/10/2024

15/10/2024, 13:03

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

27/08/2024, 14:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/08/2024

20/08/2024, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/08/2024, 18:48

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/08/2024

18/08/2024, 21:10

Não conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

18/08/2024, 21:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

11/07/2024, 11:13

Distribuído por dependência ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: AREsp 2067498 (2022/0041337-8)

11/07/2024, 10:45

Juntada de Certidão : Certifico que o processo de número 01011788920154025006 do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, que tramitou neste Tribunal sob o número 2022/0041337-8, foi protocolado como um novo processo da classe REsp sob o número 2024/0210907-6.

11/06/2024, 16:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

11/06/2024, 16:48

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•18/08/2024, 21:10

Admissibilidade do Recurso Extraordinário

•11/06/2024, 16:45

Certidão

•11/06/2024, 16:45

Admissibilidade do Recurso Extraordinário

•11/06/2024, 16:45

Decisão

•11/06/2024, 16:45

Acórdão

•11/06/2024, 16:45

Acórdão

•11/06/2024, 16:45

Decisão do STJ indicada como descumprida

•11/06/2024, 16:45

-

•11/06/2024, 16:41

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•11/06/2024, 16:41

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•11/06/2024, 16:41

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•11/06/2024, 16:41

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•11/06/2024, 16:41

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•11/06/2024, 16:41

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•11/06/2024, 16:41

Todos os documentos(17)

DECISÃO TERMINATIVA

•18/08/2024, 21:10

Admissibilidade do Recurso Extraordinário

•11/06/2024, 16:45

Certidão

•11/06/2024, 16:45

Admissibilidade do Recurso Extraordinário

•11/06/2024, 16:45

Decisão

•11/06/2024, 16:45

Acórdão

•11/06/2024, 16:45

Acórdão

•11/06/2024, 16:45

Decisão do STJ indicada como descumprida

•11/06/2024, 16:45

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•11/06/2024, 16:41

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•11/06/2024, 16:41

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•11/06/2024, 16:41

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•11/06/2024, 16:41

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•11/06/2024, 16:41

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•11/06/2024, 16:41