Recurso Especial 5010009-92.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

TRF23° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/10/2024

Valor da Causa

R$ 20.527,41

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Regina Helena Costa

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Embargos à Execução · Juízo Federal da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro 1° Grau · TRF2 · Embargos à Execução · 5ª Vara de Execução Fiscal do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 31 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 31

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT

CNPJ

Autor

GERDAU ACOS LONGOS S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ROSELI LEME FREITAS

OAB/SP 134800·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

27/12/2024, 16:53

Transitado em Julgado em 20/12/2024

27/12/2024, 16:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/10/2024

22/10/2024, 05:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/10/2024, 18:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/10/2024

21/10/2024, 14:00

Não conhecido o recurso de DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT

21/10/2024, 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

16/10/2024, 16:12

Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

16/10/2024, 15:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

27/09/2024, 18:08

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•21/10/2024, 14:00

Decisão

•27/09/2024, 18:01

Certidão

•27/09/2024, 18:01

Acórdão

•27/09/2024, 18:01

Acórdão

•27/09/2024, 18:01

Decisão

•27/09/2024, 18:01

Sentença

•27/09/2024, 18:01

Decisão

•27/09/2024, 18:01