Procedimento Comum Cível 0159183-76.2016.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 0159183-76.2016.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ROBERTA DE SOUZA SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): CELSO ALEIXO DE ANDRADE DA SILVA CANDIDO (OAB RJ182706) APELADO: DENNER HENRIQUE DA SILVA SERAFIM (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (RÉU) ADVOGADO(A): MARIA APARECIDA VICENTE (OAB RJ131813) APELADO: PEDRO LUCAS DOS SANTOS CAMBA (RÉU) ADVOGADO(A): ANDREA DE SOUZA SILVA (OAB RJ221297) APELADO: VITORIA CARDOSO PAIVA (RÉU) ADVOGADO(A): FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY (DPU) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: MARCELO DE SOUZA GRACA (Pais) (RÉU) APELADO: GABRIEL ARMADA PORCIUNCULA RODRIGUES (RÉU) ADVOGADO(A): EVELYN MORAES DE AZEVEDO (OAB RJ188883) APELADO: RICARDO DE SOUZA CARDOZO GRACA (RÉU) ADVOGADO(A): AGOSTINHO ALVES NETO (OAB RJ188097) APELADO: RICKSON PEDRO MARINHO (RÉU) ADVOGADO(A): FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY (DPU) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: ALESSANDRO PORCIUNCULA RODRIGUES (Pais) (RÉU) REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: ALEXANDRE PAIVA DA SILVA (Pais) (RÉU) REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: SERGIO ANTONIO SERAFIM (Pais) (RÉU) REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: VALDEMIR HENRIQUE DA SILVA CAMBA (Pais) (RÉU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 15 de maio de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0159183-76.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 53) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

30/04/2024, 00:00

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Partes do Processo(13)

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 210, 213 e 214

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 212

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 210, 212, 213 e 214

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 211

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 211

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 215

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 215

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Determinada a intimação

Todas as movimentações(224)

Todos os documentos(23)