Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0094504-67.2016.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0094504-67.2016.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

24/07/2024, 13:19

Despacho

22/07/2024, 13:37

Conclusos para decisão/despacho

22/07/2024, 07:30

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO12 Número: 00945046720164025101/TRF2

20/07/2024, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SONIA MARIA DE MENEZES CAPOTE (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCELO DE SOUZA SOUTO (OAB RJ174099) ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) APELADO: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE (EXECUTADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA INTERESSADO: GEMA MARIA DAL MAGRO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCELO DE SOUZA SOUTO ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA INTERESSADO: MARIA JUSSARA DE SOUZA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCELO DE SOUZA SOUTO ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA INTERESSADO: MARTA SAMPAIO MACHADO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCELO DE SOUZA SOUTO ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA INTERESSADO: WILMA LIMA COUTINHO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCELO DE SOUZA SOUTO ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 15 de maio de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0094504-67.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 75) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

30/04/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO12 -> TRF2

30/08/2023, 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 207

28/08/2023, 13:49

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/08/2023 até 31/08/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Provimento TRF2-PVC-2023/00007, de 17 de agosto de 2023.

21/08/2023, 12:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 207

17/08/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

07/08/2023, 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2023, 17:27

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO12 Número: 00945046720164025101

03/08/2023, 18:51

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO12 -> TRF2

13/02/2023, 14:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 199, 196, 197, 198 e 200

13/02/2023, 14:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 179

10/02/2023, 01:04

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•22/07/2024, 13:37

ATO ORDINATÓRIO

•07/08/2023, 17:27

—

Partes do Processo(6)

Baixa Definitiva

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO12 Número: 00945046720164025101/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO12 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 207

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/08/2023 até 31/08/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Provimento TRF2-PVC-2023/00007, de 17 de agosto de 2023.

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 207

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO12 Número: 00945046720164025101

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO12 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 199, 196, 197, 198 e 200

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 179

Todas as movimentações(216)

Todos os documentos(18)