Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2025
14/10/2025, 23:43
Juntada de Petição
10/10/2025, 13:26
Publicado no DJEN - no dia 06/10/2025 - Refer. aos Eventos: 159, 160, 161
06/10/2025, 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/10/2025 - Refer. aos Eventos: 159, 160, 161
03/10/2025, 02:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2025, 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2025, 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2025, 12:42
Determinada a intimação
02/10/2025, 12:42
Conclusos para decisão/despacho
22/08/2025, 16:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153
22/08/2025, 14:33
Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 153
20/08/2025, 02:09
Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 153
19/08/2025, 02:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025, 16:31
Determinada a intimação
18/08/2025, 16:31
Conclusos para decisão/despacho
31/07/2025, 16:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 145
30/07/2025, 01:07
Juntada de Petição
29/07/2025, 13:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144
29/07/2025, 09:37
Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 144, 145
15/07/2025, 02:09
Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 144, 145
14/07/2025, 02:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025, 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025, 16:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
10/07/2025, 17:04
Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 140
08/07/2025, 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 140
04/07/2025, 02:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025, 18:37
Determinada a intimação
03/07/2025, 18:37
Conclusos para decisão/despacho
02/06/2025, 14:50
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO17 Número: 50760377620214025101/TRF2
02/06/2025, 12:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: SANTOS CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL RJ EIRELI (AUTOR) ADVOGADO(A): HILDEBRANDO FERREIRA DOS SANTOS (OAB RJ190298)
APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES
APELADO: BANCO ITAU UNIBANCO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): LUIZ RODRIGUES WAMBIER (OAB PR007295) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de junho de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 17 de julho de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia sustentacao- oral/), nos termos do disposto no §1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª. Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª. Região, no canal desta 7ª. Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt- N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg). Apelação Cível Nº 5076037-76.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 35) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO
01/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: SANTOS CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL RJ EIRELI (AUTOR) ADVOGADO(A): HILDEBRANDO FERREIRA DOS SANTOS (OAB RJ190298)
APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES
APELADO: BANCO ITAU UNIBANCO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): LUIZ RODRIGUES WAMBIER (OAB PR007295) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 15 de maio de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5076037-76.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 161) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO
30/04/2024, 00:00
Audiência do art. 334 CPC não realizada/cancelada - meio eletrônico - 18/10/2022 14:00. Refer. Evento 69
18/03/2024, 07:19
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO17 -> TRF2
22/08/2023, 13:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
15/08/2023, 15:21
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129
05/08/2023, 03:05
Juntada de Petição
04/08/2023, 10:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
22/07/2023, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
14/07/2023, 07:14
Recebido o recurso de Apelação
12/07/2023, 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2023, 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2023, 17:15
Conclusos para decisão/despacho
10/07/2023, 14:24
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118
08/07/2023, 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120
30/06/2023, 01:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
20/06/2023, 15:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 118 e 119
16/06/2023, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
07/06/2023, 10:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/06/2023, 12:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/06/2023, 12:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/06/2023, 12:14
Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/06/2023, 12:14
Conclusos para julgamento
05/06/2023, 19:22
Cancelada a movimentação processual - (Evento 114 - Conclusos para decisão/despacho - 05/05/2023 15:23:23)
05/06/2023, 19:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
05/05/2023, 15:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
27/04/2023, 23:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
27/04/2023, 01:05
Juntada de Petição
26/04/2023, 10:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
18/04/2023, 12:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/04/2023, 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/04/2023, 14:56
Despacho
17/04/2023, 14:56
Conclusos para decisão/despacho
17/04/2023, 12:18
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 99 e 97
20/03/2023, 14:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
13/03/2023, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
03/03/2023, 16:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
03/03/2023, 16:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
28/02/2023, 09:59
Extinto o processo por ausência das condições da ação
28/02/2023, 08:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/02/2023, 08:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/02/2023, 08:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/02/2023, 08:27
Conclusos para julgamento
30/01/2023, 16:35
Despacho
27/01/2023, 13:33
Conclusos para decisão/despacho
21/11/2022, 09:31
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
17/11/2022, 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
05/11/2022, 01:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
27/10/2022, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
19/10/2022, 14:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
19/10/2022, 14:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
18/10/2022, 15:49
Juntada de Petição
18/10/2022, 14:33
Despacho
17/10/2022, 11:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/10/2022, 11:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/10/2022, 11:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/10/2022, 11:22
Conclusos para decisão/despacho
17/10/2022, 09:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
11/10/2022, 01:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
03/10/2022, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
03/10/2022, 14:35
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
28/09/2022, 01:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
26/09/2022, 23:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/09/2022, 15:58
Determinada a intimação
23/09/2022, 15:58
Conclusos para decisão/despacho
23/09/2022, 15:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
21/09/2022, 10:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
21/09/2022, 10:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
20/09/2022, 11:36
Audiência do art. 334 CPC designada - meio eletrônico - 18/10/2022 14:00
19/09/2022, 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2022, 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2022, 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2022, 14:47
Despacho
16/09/2022, 14:47
Conclusos para decisão/despacho
16/09/2022, 12:06
Juntada de Petição
15/09/2022, 16:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
15/09/2022, 13:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
07/09/2022, 23:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
06/09/2022, 01:37
Juntada de Petição
05/09/2022, 18:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
29/08/2022, 17:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/08/2022, 07:21
Determinada a intimação
28/08/2022, 07:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/08/2022, 07:21
Conclusos para decisão/despacho
26/08/2022, 13:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
26/08/2022, 13:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
26/08/2022, 13:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/08/2022, 12:36
Determinada a intimação
16/08/2022, 12:36
Conclusos para decisão/despacho
26/07/2022, 16:55
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/07/2022, 16:55
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
15/07/2022, 01:10
Juntada de Petição
14/07/2022, 10:31
Intimado em Secretaria
23/06/2022, 17:28
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
23/06/2022, 16:33
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
20/06/2022, 13:14
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
15/06/2022, 12:55
Despacho
27/05/2022, 15:00
Conclusos para decisão/despacho
09/05/2022, 10:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
07/05/2022, 01:09
Juntada de Petição
06/05/2022, 10:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36