Cumprimento de sentença 0075058-10.2018.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/06/2018

Valor da Causa

R$ 109.816,49

Órgão julgador

Juízo Federal da 19ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · 19ª Vara Federal do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 19 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 19

Partes do Processo

MARCIO ALVARES DOS PRAZERES MARTINS

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCIO DE MATTOS GONCALVES

OAB/RJ 087439·CPF·Representa: Autor

MARCELO GUILHERME REIS RIBEIRO

OAB/RJ 154483·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS

OAB/RS 054014·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

28/08/2025, 14:42

Transitado em Julgado - Data: 22/08/2025

28/08/2025, 14:42

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 98 e 99

23/08/2025, 01:06

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. aos Eventos: 98, 99

31/07/2025, 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. aos Eventos: 98, 99

30/07/2025, 02:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/07/2025, 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/07/2025, 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/07/2025, 17:09

Conclusos para julgamento

28/07/2025, 11:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

26/07/2025, 01:06

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 92

11/07/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 92

10/07/2025, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2025, 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

09/07/2025, 12:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

09/07/2025, 12:33

Todas as movimentações(105)

Baixa Definitiva

28/08/2025, 14:42

Transitado em Julgado - Data: 22/08/2025

28/08/2025, 14:42

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 98 e 99

23/08/2025, 01:06

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. aos Eventos: 98, 99

31/07/2025, 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. aos Eventos: 98, 99

Documentos

SENTENÇA

•29/07/2025, 17:09

DESPACHO/DECISÃO

•25/06/2025, 14:36

30/07/2025, 02:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/07/2025, 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/07/2025, 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/07/2025, 17:09

Conclusos para julgamento

28/07/2025, 11:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

26/07/2025, 01:06

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 92

11/07/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 92

10/07/2025, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2025, 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

09/07/2025, 12:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

09/07/2025, 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

02/07/2025, 14:48

Expedição de ofício

02/07/2025, 14:48

Despacho

25/06/2025, 14:36

Conclusos para decisão/despacho

25/06/2025, 14:20

Juntada de Petição

24/06/2025, 21:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

14/06/2025, 01:03

Juntada de Petição

13/06/2025, 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

16/05/2025, 05:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

15/05/2025, 16:19

Determinada a intimação

15/05/2025, 16:19

Juntada de Petição - (pi000147 - RICARDO DA COSTA ALVES para P43898726053 - PAULO EDUARDO SILVA RAMOS)

02/02/2025, 11:40

Conclusos para decisão/despacho

26/11/2024, 13:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

11/10/2024, 03:04

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 21:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

02/10/2024, 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

26/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

17/09/2024, 05:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/09/2024, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/09/2024, 14:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/09/2024, 14:19

Conclusos para julgamento

11/09/2024, 14:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

10/09/2024, 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

25/08/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

20/08/2024, 01:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2024, 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

15/08/2024, 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

15/08/2024, 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

10/08/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

09/08/2024, 01:11

Juntada de Petição

08/08/2024, 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

07/08/2024, 17:35

Expedição de ofício

07/08/2024, 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

01/08/2024, 06:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/07/2024, 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/07/2024, 14:03

Despacho

31/07/2024, 14:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

31/07/2024, 01:04

Conclusos para decisão/despacho

30/07/2024, 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

30/07/2024, 14:38

Juntada de Petição

29/07/2024, 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

18/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

09/07/2024, 06:42

Despacho

08/07/2024, 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/07/2024, 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/07/2024, 16:21

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

08/07/2024, 16:10

Conclusos para decisão/despacho

08/07/2024, 16:09

Juntada de Petição

07/07/2024, 11:01

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO19 Número: 00750581020184025101/TRF2

29/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARCIO ALVARES DOS PRAZERES MARTINS (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCIO DE MATTOS GONCALVES (OAB RJ087439) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 15 de maio de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0075058-10.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 166) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO

30/04/2024, 00:00

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P43898726053 - PAULO EDUARDO SILVA RAMOS)

24/04/2024, 19:48

Remessa Externa - RJRIO19 -> TRF2

28/08/2020, 17:43

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 35

29/07/2020, 05:10

Juntada de Petição

13/07/2020, 13:33

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35

06/07/2020, 08:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

03/07/2020, 21:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 28

02/07/2020, 07:13

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 29

25/06/2020, 06:03

Juntada de Petição

22/06/2020, 18:26

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28

07/06/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29

28/05/2020, 14:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

28/05/2020, 09:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

28/05/2020, 09:02

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente

28/05/2020, 09:02

Autos com Juiz para Sentença

31/10/2019, 15:20

Despacho/Decisão - de Expediente

30/10/2019, 18:45

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

25/09/2019, 15:54

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 17

25/09/2019, 01:34

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 30/09/2019 até 11/10/2019

07/09/2019, 00:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

02/09/2019, 14:20

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

02/09/2019, 13:00

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

30/08/2019, 12:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

29/08/2019, 13:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

29/08/2019, 13:08

Despacho/Decisão - de Expediente

29/08/2019, 13:07

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

29/03/2019, 14:48

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

19/01/2019, 03:21

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJQSK-DANIEL DE SOUZA FERREIRA)

18/01/2019, 15:17

Conclusão para Despacho - Proferido despacho de mero expediente - (JRJQSK-DANIEL DE SOUZA FERREIRA)

06/07/2018, 08:36

Certidão - (JRJQSK-DANIEL DE SOUZA FERREIRA)

06/07/2018, 08:35

Devolução de Remessa - (JRJQSK-DANIEL DE SOUZA FERREIRA)

06/07/2018, 08:34

Juntada - (JRJQSK-DANIEL DE SOUZA FERREIRA)

06/07/2018, 08:33

Certidão - (JRJQSK-DANIEL DE SOUZA FERREIRA)

28/06/2018, 15:06

Remessa, Carga Para CEF - Caixa Econômica Federal por motivo de Resposta - (JRJGNH-RODRIGO NOBRE DE MAGALHÃƒES)

20/06/2018, 14:13

Certidão - (JRJGNH-RODRIGO NOBRE DE MAGALHÃƒES)

20/06/2018, 14:12

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJMPE-MARCELO PASCOAL FERREIRA)

14/06/2018, 18:30

Conclusão para Decisão - Não Concedida a Antecipação de tutela - (JRJNSS-NORMA SUELI DE SOUZA SANTOS)

13/06/2018, 16:20

Certidão - (JRJNSS-NORMA SUELI DE SOUZA SANTOS)

13/06/2018, 16:17

Remessa Interna - (JRJOWU-JOÃƒO RICARDO DOS SANTOS)

12/06/2018, 16:39

Distribuição-Sorteio Automático - (JRJOWU-JOÃƒO RICARDO DOS SANTOS)

12/06/2018, 16:38

DESPACHO/DECISÃO

•15/05/2025, 16:19

SENTENÇA

•16/09/2024, 14:19

DESPACHO/DECISÃO

•31/07/2024, 14:03

DESPACHO/DECISÃO

•08/07/2024, 16:21

PETIÇÃO

•07/07/2024, 11:01

SENTENÇA

•28/05/2020, 09:02

DESPACHO/DECISÃO

•30/10/2019, 18:45

DESPACHO/DECISÃO

•29/08/2019, 13:07

DESPACHO/DECISÃO

•06/07/2018, 08:36

DESPACHO/DECISÃO

•13/06/2018, 16:20