Execução Fiscal 0100608-64.2015.4.02.5116 - TRF2

Execução Fiscal 0100608-64.2015.4.02.5116 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

13/08/2024, 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

02/08/2024, 18:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

02/08/2024, 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2024, 19:07

Despacho

01/08/2024, 19:07

Conclusos para decisão/despacho

29/07/2024, 17:38

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF01 Número: 01006086420154025116/TRF2

19/07/2024, 18:14

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: LUIZ TAVARES LESSA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 14 de maio de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 20 de maio de 2024. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0100608-64.2015.4.02.5116/RJ (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES

30/04/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF01 -> TRF2

10/10/2022, 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

19/08/2022, 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

19/08/2022, 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2022, 11:26

Recebido o recurso de Apelação

18/08/2022, 11:26

Conclusos para decisão/despacho

17/08/2022, 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

11/08/2022, 02:28

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•01/08/2024, 19:07

DESPACHO/DECISÃO

•18/08/2022, 11:26

—

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF01 Número: 01006086420154025116/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF01 -> TRF2

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Recebido o recurso de Apelação

Conclusos para decisão/despacho

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

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