Apelação Cível 0100608-64.2015.4.02.5116 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/10/2022

Valor da Causa

R$ 27.617,04

Órgão julgador

Gabinete 11

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Execução Fiscal · Juízo Federal da 1ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

LUIZ TAVARES LESSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF01

19/07/2024, 18:14

Transitado em Julgado - Data: 18/07/2024

19/07/2024, 18:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

19/07/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

06/06/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

05/06/2024, 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

05/06/2024, 15:45

Juntada de Petição

28/05/2024, 20:00

Juntada de certidão

27/05/2024, 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/05/2024, 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/05/2024, 10:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/05/2024, 09:24

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

25/05/2024, 09:24

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

22/05/2024, 15:55

Sentença desconstituída - por unanimidade

22/05/2024, 15:26

Juntada de certidão

30/04/2024, 04:31

Todas as movimentações(21)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF01

19/07/2024, 18:14

Transitado em Julgado - Data: 18/07/2024

19/07/2024, 18:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

19/07/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

06/06/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

Documentos

ACÓRDÃO

•25/05/2024, 09:24

EXTRATO DE ATA

•22/05/2024, 15:26

05/06/2024, 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

05/06/2024, 15:45

Juntada de Petição

28/05/2024, 20:00

Juntada de certidão

27/05/2024, 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/05/2024, 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/05/2024, 10:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/05/2024, 09:24

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

25/05/2024, 09:24

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

22/05/2024, 15:55

Sentença desconstituída - por unanimidade

22/05/2024, 15:26

Juntada de certidão

30/04/2024, 04:31

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/04/2024<br>Período da sessão: <b>14/05/2024 13:00 a 20/05/2024 23:59</b>

30/04/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/04/2024

26/04/2024, 17:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>14/05/2024 13:00 a 20/05/2024 23:59</b><br>Sequencial: 5

26/04/2024, 17:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

26/04/2024, 17:31

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP

25/04/2024, 14:49

Distribuído por sorteio

10/10/2022, 18:10