Execução Fiscal 0021700-43.2012.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 0021700-43.2012.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

26/07/2024, 15:25

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF10 Número: 00217004320124025101/TRF2

26/07/2024, 13:20

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: MARCIA LINHARES COSTA FREITAS (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ROBERTA PARREIRA NOBREGA E MENDONCA (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 14 de maio de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 20 de maio de 2024. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0021700-43.2012.4.02.5101/RJ (Pauta: 46) RELATOR: Juiz Federal MAURO LUIS ROCHA LOPES

30/04/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF10 -> TRF2

07/02/2024, 18:42

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 66 e 67

07/02/2024, 18:42

Despacho

06/02/2024, 21:49

Conclusos para decisão/despacho

06/02/2024, 16:46

Juntada de Petição

06/02/2024, 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67

05/02/2024, 23:59

Declarada decadência ou prescrição

26/01/2024, 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/01/2024, 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/01/2024, 12:27

Conclusos para julgamento

26/01/2024, 11:40

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/01/2024, 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

22/01/2024, 17:27

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•06/02/2024, 21:49

SENTENÇA

•26/01/2024, 12:27

—

Baixa Definitiva

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF10 Número: 00217004320124025101/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF10 -> TRF2

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 66 e 67

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67

Declarada decadência ou prescrição

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Conclusos para julgamento

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

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