Apelação Cível 0021700-43.2012.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/02/2024

Valor da Causa

R$ 20.045,11

Órgão julgador

Gabinete 28

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Execução Fiscal · Juízo Federal da 10ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

MARCIA LINHARES COSTA FREITAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUCIANA POTIGUAR RIBEIRO

CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

ANDRE DA SILVA ORDACGY

CPF·Representa: Réu

FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY

CPF·Representa: Réu

ROBERTA PARREIRA NOBREGA E MENDONCA

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

LUCIANA POTIGUAR RIBEIRO

CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

ANDRE DA SILVA ORDACGY

CPF·Representa: Réu

FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY

CPF·Representa: Réu

ROBERTA PARREIRA NOBREGA E MENDONCA

CPF·Representa: Réu

OSCAR GIORGI RIBEIRO BATISTA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF10

26/07/2024, 13:20

Transitado em Julgado - Data: 25/07/2024

26/07/2024, 13:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

26/07/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

13/06/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

10/06/2024, 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

10/06/2024, 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

06/06/2024, 08:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

06/06/2024, 08:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/06/2024, 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/06/2024, 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/06/2024, 10:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/05/2024, 16:21

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

29/05/2024, 16:21

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

22/05/2024, 17:29

Sentença confirmada - por unanimidade

22/05/2024, 15:26

Todas as movimentações(29)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF10

26/07/2024, 13:20

Transitado em Julgado - Data: 25/07/2024

26/07/2024, 13:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

26/07/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

13/06/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

Documentos

ACÓRDÃO

•29/05/2024, 16:21

EXTRATO DE ATA

•22/05/2024, 15:26

10/06/2024, 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

10/06/2024, 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

06/06/2024, 08:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

06/06/2024, 08:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/06/2024, 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/06/2024, 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/06/2024, 10:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/05/2024, 16:21

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

29/05/2024, 16:21

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

22/05/2024, 17:29

Sentença confirmada - por unanimidade

22/05/2024, 15:26

Juntada de certidão

30/04/2024, 04:31

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/04/2024<br>Período da sessão: <b>14/05/2024 13:00 a 20/05/2024 23:59</b>

30/04/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/04/2024

26/04/2024, 17:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>14/05/2024 13:00 a 20/05/2024 23:59</b><br>Sequencial: 46

26/04/2024, 17:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

26/04/2024, 17:31

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP

24/04/2024, 15:45

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB28

20/02/2024, 18:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

20/02/2024, 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

20/02/2024, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

16/02/2024, 15:25

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SUB4TESP -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU

16/02/2024, 15:23

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP

09/02/2024, 09:25

Despacho

09/02/2024, 09:25

Distribuído por sorteio

07/02/2024, 18:42

DESPACHO/DECISÃO

•09/02/2024, 09:25