Apelação Cível 0158554-91.2015.4.02.5116 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/02/2024

Valor da Causa

R$ 149.045,32

Órgão julgador

Gabinete 22

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Monitória · Juízo Federal da 1ª VF de Macaé 1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Vara Federal de Macaé 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 22

Partes do Processo

ANDREA FERNANDES LANNES MARINHO

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ENEAS RANGEL FILHO

OAB/RJ 043500·CPF·Representa: Autor

ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA

OAB/RJ 073167·CPF·Representa: Réu

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

ROBERTO MUSA CORREA

OAB/RJ 103156·CPF·Representa: Réu

DANIELA SALGADO JUNQUEIRA

OAB/RJ 129684·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)

10/08/2025, 10:04

Juntada de Petição - (P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)

10/08/2025, 10:04

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)

15/05/2025, 19:29

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJMAC01

10/02/2025, 19:13

Transitado em Julgado - Data: 06/02/2025

10/02/2025, 19:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51

06/02/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51

15/12/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

06/12/2024, 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

06/12/2024, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/12/2024, 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/12/2024, 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/12/2024, 18:26

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: ACOR 2 - Evento 46 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 29/11/2024 12:53:21

29/11/2024, 12:54

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: RELVOTO 1 - Evento 46 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 29/11/2024 12:53:21

29/11/2024, 12:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/11/2024, 12:53

Todas as movimentações(61)

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)

10/08/2025, 10:04

Juntada de Petição - (P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)

10/08/2025, 10:04

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)

15/05/2025, 19:29

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJMAC01

10/02/2025, 19:13

Documentos

ACÓRDÃO

•29/11/2024, 12:48

EXTRATO DE ATA

•08/11/2024, 16:02

Transitado em Julgado - Data: 06/02/2025

10/02/2025, 19:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51

06/02/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51

15/12/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

06/12/2024, 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

06/12/2024, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/12/2024, 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/12/2024, 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/12/2024, 18:26

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: ACOR 2 - Evento 46 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 29/11/2024 12:53:21

29/11/2024, 12:54

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: RELVOTO 1 - Evento 46 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 29/11/2024 12:53:21

29/11/2024, 12:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/11/2024, 12:53

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

29/11/2024, 12:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/11/2024, 12:48

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

29/11/2024, 12:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

08/11/2024, 16:02

Juntada de certidão

09/10/2024, 11:21

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/10/2024<br>Período da sessão: <b>29/10/2024 13:00 a 05/11/2024 12:59</b>

09/10/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/10/2024

07/10/2024, 18:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/10/2024 13:00 a 05/11/2024 12:59</b><br>Sequencial: 194

07/10/2024, 18:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

07/10/2024, 18:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

03/08/2024, 01:01

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

31/07/2024, 18:46

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22

31/07/2024, 13:53

Juntada de Petição

31/07/2024, 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

26/07/2024, 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

18/07/2024, 11:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

18/07/2024, 01:01

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

17/07/2024, 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

12/07/2024, 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

05/07/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

26/06/2024, 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

26/06/2024, 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

26/06/2024, 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/06/2024, 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/06/2024, 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/06/2024, 19:30

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

24/06/2024, 17:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/06/2024, 17:04

Sentença confirmada - por unanimidade

19/06/2024, 15:48

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP

03/06/2024, 16:34

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Nova Sessão virtual

03/06/2024, 16:33

Deliberado em Sessão - Adiado

03/06/2024, 11:00

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)

03/05/2024, 18:04

Juntada de certidão

30/04/2024, 13:49

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/04/2024<br>Período da sessão: <b>21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 12:59</b>

30/04/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/04/2024<br>Período da sessão: <b>21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 12:59</b>

30/04/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/04/2024

26/04/2024, 19:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 153

25/04/2024, 21:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

25/04/2024, 21:53

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

04/03/2024, 18:40

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

29/02/2024, 16:22

Juntada de certidão

29/02/2024, 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

29/02/2024, 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

29/02/2024, 09:55

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

27/02/2024, 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

27/02/2024, 14:30

Distribuído por sorteio

27/02/2024, 12:09

ATO ORDINATÓRIO

•17/07/2024, 16:27

ACÓRDÃO

•24/06/2024, 17:04

EXTRATO DE ATA

•19/06/2024, 15:48