Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)
10/08/2025, 10:04
Juntada de Petição - (P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
10/08/2025, 10:04
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
15/05/2025, 19:29
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJMAC01
10/02/2025, 19:13
Transitado em Julgado - Data: 06/02/2025
10/02/2025, 19:12
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51
06/02/2025, 01:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
15/12/2024, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
06/12/2024, 14:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
06/12/2024, 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/12/2024, 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/12/2024, 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/12/2024, 18:26
Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: ACOR 2 - Evento 46 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 29/11/2024 12:53:21
29/11/2024, 12:54
Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: RELVOTO 1 - Evento 46 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 29/11/2024 12:53:21
29/11/2024, 12:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/11/2024, 12:53
Documentos
ACÓRDÃO
•29/11/2024, 12:48
EXTRATO DE ATA
•08/11/2024, 16:02
Transitado em Julgado - Data: 06/02/2025
10/02/2025, 19:12
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51
06/02/2025, 01:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
15/12/2024, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
06/12/2024, 14:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
06/12/2024, 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/12/2024, 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/12/2024, 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/12/2024, 18:26
Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: ACOR 2 - Evento 46 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 29/11/2024 12:53:21
29/11/2024, 12:54
Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: RELVOTO 1 - Evento 46 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 29/11/2024 12:53:21
29/11/2024, 12:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/11/2024, 12:53
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
29/11/2024, 12:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/11/2024, 12:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
29/11/2024, 12:48
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
08/11/2024, 16:02
Juntada de certidão
09/10/2024, 11:21
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/10/2024<br>Período da sessão: <b>29/10/2024 13:00 a 05/11/2024 12:59</b>
09/10/2024, 02:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/10/2024
07/10/2024, 18:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/10/2024 13:00 a 05/11/2024 12:59</b><br>Sequencial: 194
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
31/07/2024, 18:46
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
31/07/2024, 13:53
Juntada de Petição
31/07/2024, 11:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
26/07/2024, 10:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/07/2024, 11:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
18/07/2024, 01:01
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
17/07/2024, 16:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
12/07/2024, 17:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
05/07/2024, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
26/06/2024, 11:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
26/06/2024, 11:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
26/06/2024, 09:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/06/2024, 19:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/06/2024, 19:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/06/2024, 19:30
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
24/06/2024, 17:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/06/2024, 17:04
Sentença confirmada - por unanimidade
19/06/2024, 15:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
03/06/2024, 16:34
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Nova Sessão virtual
03/06/2024, 16:33
Deliberado em Sessão - Adiado
03/06/2024, 11:00
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)
03/05/2024, 18:04
Juntada de certidão
30/04/2024, 13:49
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/04/2024<br>Período da sessão: <b>21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 12:59</b>
30/04/2024, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/04/2024<br>Período da sessão: <b>21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 12:59</b>
30/04/2024, 02:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/04/2024
26/04/2024, 19:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 153