Apelação Cível 0019867-77.2018.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/01/2024

Valor da Causa

R$ 63.952,55

Órgão julgador

Gabinete 02

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Federal da 12ª VF do Rio de Janeiro 1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · 12ª Vara Federal do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 02

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

JORGE CANDIDO DE MORAES PRIMO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Autor

FERNANDA DE AGUIAR LOPES DE OLIVEIRA

OAB/RJ 109195·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado

30/07/2024, 02:04

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO12

30/07/2024, 02:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

30/07/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

15/06/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

14/06/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

07/06/2024, 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

07/06/2024, 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

06/06/2024, 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/06/2024, 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/06/2024, 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/06/2024, 14:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

05/06/2024, 13:55

Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB09TESP

05/06/2024, 13:55

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

04/06/2024, 17:11

Sentença confirmada - por unanimidade

30/05/2024, 23:19

Todas as movimentações(43)

Transitado em Julgado

30/07/2024, 02:04

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO12

30/07/2024, 02:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

30/07/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

15/06/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

Documentos

ACÓRDÃO

•05/06/2024, 13:55

EXTRATO DE ATA

•30/05/2024, 23:19

14/06/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

07/06/2024, 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

07/06/2024, 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

06/06/2024, 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/06/2024, 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/06/2024, 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/06/2024, 14:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

05/06/2024, 13:55

Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB09TESP

05/06/2024, 13:55

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

04/06/2024, 17:11

Sentença confirmada - por unanimidade

30/05/2024, 23:19

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2024<br>Período da sessão: <b>16/05/2024 13:00 a 22/05/2024 12:59</b>

02/05/2024, 02:00

Juntada de certidão

30/04/2024, 12:44

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/05/2024

30/04/2024, 12:16

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB09TESP

30/04/2024, 12:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/05/2024 13:00 a 22/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 93

30/04/2024, 12:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

30/04/2024, 12:05

Juntada de Petição

22/04/2024, 11:11

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB05 para GAB02) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2023/00070

09/01/2024, 13:13

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB05 para GAB05) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2023/00070

08/01/2024, 16:15

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05

03/11/2022, 10:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13

29/10/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

21/10/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

14/10/2022, 18:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

14/10/2022, 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/10/2022, 06:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/10/2022, 06:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/10/2022, 06:03

Despacho

10/10/2022, 20:59

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP

10/10/2022, 20:59

Juntada de Petição

20/09/2022, 14:44

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB05

18/03/2020, 19:20

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-RSP-2020/00010, DE 15 DE MARÇO DE 2020

16/03/2020, 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

16/03/2020, 16:15

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

12/03/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

02/03/2020, 16:23

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB05 -> SUB2TESP

02/03/2020, 14:11

Decisão/Despacho - de Expediente Abrindo vista ao MP

02/03/2020, 14:11

Distribuído por sorteio

05/02/2020, 13:47

DESPACHO/DECISÃO

•10/10/2022, 20:59

DESPACHO/DECISÃO

•02/03/2020, 14:11