Apelação / Remessa Necessária 5000619-13.2023.4.02.5118 - TRF2 | JusConsulta

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ReformaSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/04/2024

Valor da Causa

R$ 54.267,60

Órgão julgador

Gabinete 15

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 2ª VF de Duque de Caxias

Partes do Processo

MARTINHO JOAO DO ROSARIO

CPF

Autor

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MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA

CPF·Representa: Réu

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA02

01/07/2024, 07:28

Transitado em Julgado

01/07/2024, 07:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

29/06/2024, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

13/06/2024, 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

07/06/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

06/06/2024, 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

06/06/2024, 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

04/06/2024, 08:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

04/06/2024, 08:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/05/2024, 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/05/2024, 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/05/2024, 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/05/2024, 12:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/05/2024, 17:56

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

27/05/2024, 17:56

Todas as movimentações(28)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA02

01/07/2024, 07:28

Transitado em Julgado

01/07/2024, 07:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

29/06/2024, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

13/06/2024, 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

Documentos

ACÓRDÃO

•27/05/2024, 17:56

EXTRATO DE ATA

•23/05/2024, 19:11

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07/06/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

06/06/2024, 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

06/06/2024, 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

04/06/2024, 08:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

04/06/2024, 08:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/05/2024, 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/05/2024, 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/05/2024, 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/05/2024, 12:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/05/2024, 17:56

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

27/05/2024, 17:56

Sentença confirmada - por unanimidade

23/05/2024, 19:11

Juntada de certidão

03/05/2024, 14:07

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/05/2024

02/05/2024, 14:10

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/05/2024

02/05/2024, 13:44

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>14/05/2024 13:00 a 20/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 58

02/05/2024, 13:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

02/05/2024, 13:34

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

16/04/2024, 16:36

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

16/04/2024, 07:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

15/04/2024, 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

15/04/2024, 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

12/04/2024, 14:20

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP

12/04/2024, 14:17

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

12/04/2024, 14:07