Procedimento Comum Cível 5029670-71.2019.4.02.5001 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5029670-71.2019.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/02/2026 - 5041958-95.2025.4.02.9445/TRF (ISABELA MARIA FERREIRA DOS SANTOS)

31/01/2026, 22:52

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/02/2026 - 5041957-13.2025.4.02.9445/TRF (JRQ MASTER CONSULTORES ASSOCIADOS LIMITADA)

31/01/2026, 22:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

09/01/2026, 16:50

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25500015088 processada no TRF2 com o no. 50419571320254029445/TRF (JRQ MASTER CONSULTORES ASSOCIADOS LIMITADA)

20/12/2025, 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25500015088 processada no TRF2 com o no. 50419571320254029445/TRF (ISABELA MARIA FERREIRA DOS SANTOS)

20/12/2025, 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25500015088 processada no TRF2 com o no. 50419589520254029445/TRF (ISABELA MARIA FERREIRA DOS SANTOS)

20/12/2025, 03:10

Juntada de certidão

09/12/2025, 18:07

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25500015088

12/11/2025, 18:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119

05/11/2025, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

25/10/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118

25/10/2025, 01:04

Publicado no DJEN - no dia 17/10/2025 - Refer. ao Evento: 118

17/10/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/10/2025 - Refer. ao Evento: 118

16/10/2025, 02:02

Determinada a intimação

15/10/2025, 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/10/2025, 18:32

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•15/10/2025, 18:32

ATO ORDINATÓRIO

•26/09/2025, 20:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: JRQ MASTER CONSULTORES ASSOCIADOS LIMITADA (AUTOR) ADVOGADO(A): LARA MACHADO DE CARVALHO CAMPOS (OAB RJ231175) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de maio de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 22 de maio de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª. Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª. Região, no canal desta 7ª. Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt- N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 5029670-71.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 46) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

06/05/2024, 00:00

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Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/02/2026 - 5041958-95.2025.4.02.9445/TRF (ISABELA MARIA FERREIRA DOS SANTOS)

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/02/2026 - 5041957-13.2025.4.02.9445/TRF (JRQ MASTER CONSULTORES ASSOCIADOS LIMITADA)

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25500015088 processada no TRF2 com o no. 50419571320254029445/TRF (JRQ MASTER CONSULTORES ASSOCIADOS LIMITADA)

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25500015088 processada no TRF2 com o no. 50419571320254029445/TRF (ISABELA MARIA FERREIRA DOS SANTOS)

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25500015088 processada no TRF2 com o no. 50419589520254029445/TRF (ISABELA MARIA FERREIRA DOS SANTOS)

Juntada de certidão

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25500015088

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118

Publicado no DJEN - no dia 17/10/2025 - Refer. ao Evento: 118

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/10/2025 - Refer. ao Evento: 118

Determinada a intimação

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

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