Procedimento Comum Cível 5029670-71.2019.4.02.5001 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5029670-71.2019.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Por decisão judicial

09/01/2026, 16:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5029670-71.2019.4.02.5001/ES AUTOR: JRQ MASTER CONSULTORES ASSOCIADOS LIMITADA ADVOGADO(A): LUCAS DE OLIVEIRA FERREIRA (OAB RJ260883) ADVOGADO(A): LARA MACHADO DE CARVALHO CAMPOS (OAB RJ231175) ADVOGADO(A): ISABELA MARIA FERREIRA DOS SANTOS (OAB RJ181079) DESPACHO/DECISÃO Suspenda-se o feito até o pagamento da Requisição n.º 25500015088. Com a informação do pagamento, intime-se a parte beneficiária para ciência. Nada mais requerido pelas partes, no prazo de 05 (cinco) dias, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

16/10/2025, 00:00

Mero expediente

15/10/2025, 18:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5029670-71.2019.4.02.5001/ES RELATOR: FERNANDO CESAR BAPTISTA DE MATTOS AUTOR: JRQ MASTER CONSULTORES ASSOCIADOS LIMITADA ADVOGADO(A): LUCAS DE OLIVEIRA FERREIRA (OAB RJ260883) ADVOGADO(A): LARA MACHADO DE CARVALHO CAMPOS (OAB RJ231175) ADVOGADO(A): ISABELA MARIA FERREIRA DOS SANTOS (OAB RJ181079) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 106 - 26/09/2025 - Juntado(a)

29/09/2025, 00:00

Mero expediente

27/08/2025, 21:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5029670-71.2019.4.02.5001/ES RELATOR: FERNANDO CESAR BAPTISTA DE MATTOS AUTOR: JRQ MASTER CONSULTORES ASSOCIADOS LIMITADA ADVOGADO(A): LARA MACHADO DE CARVALHO CAMPOS (OAB RJ231175) ADVOGADO(A): LUCAS DE OLIVEIRA FERREIRA (OAB RJ260883) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 95 - 05/08/2025 - Juntado(a)

06/08/2025, 00:00

Mero expediente

25/03/2025, 15:31

Mero expediente

11/09/2024, 08:51

Mero expediente

22/07/2024, 11:34

Recebimento

01/07/2024, 09:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: JRQ MASTER CONSULTORES ASSOCIADOS LIMITADA (AUTOR) ADVOGADO(A): LARA MACHADO DE CARVALHO CAMPOS (OAB RJ231175) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de maio de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 22 de maio de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª. Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª. Região, no canal desta 7ª. Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt- N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 5029670-71.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 46) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

06/05/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

17/08/2022, 19:27

Mero expediente

13/06/2022, 14:03

Petição (Apelação)

09/06/2022, 10:30

Procedência

07/04/2022, 17:42

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: JRQ MASTER CONSULTORES ASSOCIADOS LIMITADA (AUTOR) ADVOGADO(A): LARA MACHADO DE CARVALHO CAMPOS (OAB RJ231175) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de maio de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 22 de maio de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª. Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª. Região, no canal desta 7ª. Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt- N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 5029670-71.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 46) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

06/05/2024, 00:00

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Mero expediente

Mero expediente

Mero expediente

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Recebimento

Remessa (em grau de recurso)

Mero expediente

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