Procedimento Comum Cível 5011524-79.2019.4.02.5001 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5011524-79.2019.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

09/04/2025, 11:10

Determinado o Arquivamento

08/04/2025, 18:19

Conclusos para decisão/despacho

08/04/2025, 14:27

Transitado em Julgado - Data: 08/02/2025

08/04/2025, 14:27

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT05 Número: 50115247920194025001/TRF2

08/04/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FABRICIO HERMOGENES DE JESUS (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO CARDOSO MAIA (OAB ES029768) APELADO: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE (RÉU) PROCURADOR(A): LUCILA ALVES LOCH PROCURADOR(A): DANIEL BARBOSA SANTOS APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de dezembro de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 28 de JANEIRO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5011524-79.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 109) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER

12/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FABRICIO HERMOGENES DE JESUS (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO CARDOSO MAIA (OAB ES029768) APELADO: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE (RÉU) PROCURADOR(A): LUCILA ALVES LOCH PROCURADOR(A): DANIEL BARBOSA SANTOS APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de maio de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 28 de MAIO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5011524-79.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 104) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO

06/05/2024, 00:00

Remessa Externa - ESVIT05 -> TRF2

13/08/2020, 12:14

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 86

13/08/2020, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

07/08/2020, 15:50

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 87

02/07/2020, 01:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 86, 87 e 88

27/06/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

17/06/2020, 10:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

17/06/2020, 10:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

17/06/2020, 10:06

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•08/04/2025, 18:19

DESPACHO/DECISÃO

•17/06/2020, 10:06

—

Baixa Definitiva

Determinado o Arquivamento

Conclusos para decisão/despacho

Transitado em Julgado - Data: 08/02/2025

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT05 Número: 50115247920194025001/TRF2

Remessa Externa - ESVIT05 -> TRF2

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 86

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 87

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 86, 87 e 88

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

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