Recurso Especial 0058672-07.2015.4.02.5101 - TRF2

Recurso Especial 0058672-07.2015.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

30/04/2026, 16:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/03/2026 e término em 28/04/2026, para INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL apresentar resposta à petição n. 141592/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 4110.

29/04/2026, 14:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/03/2026 e término em 28/04/2026, para INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL apresentar resposta à petição n. 150284/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 4141.

29/04/2026, 14:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/03/2026 e término em 28/04/2026, para MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO apresentar resposta à petição n. 150284/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 4141.

29/04/2026, 14:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/03/2026 e término em 28/04/2026, para INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL apresentar resposta à petição n. 144977/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 4118.

29/04/2026, 14:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/03/2026 e término em 28/04/2026, para MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO apresentar resposta à petição n. 144977/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 4118.

29/04/2026, 14:45

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 256101/2026

19/03/2026, 17:31

Protocolizada Petição 256101/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/03/2026

19/03/2026, 17:18

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 255785/2026

19/03/2026, 17:16

Protocolizada Petição 255785/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/03/2026

19/03/2026, 16:59

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 254480/2026

19/03/2026, 15:31

Protocolizada Petição 254480/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/03/2026

19/03/2026, 15:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 27/02/2026 Petição Nº 150284/2026 -

27/02/2026, 00:41

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 27/02/2026 Petição Nº 144977/2026 -

27/02/2026, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2026, 03:24

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•19/12/2025, 18:00

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•13/05/2025, 13:21

—

Partes do Processo(13)

Advogados / Representantes(8)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/03/2026 e término em 28/04/2026, para INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL apresentar resposta à petição n. 141592/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 4110.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/03/2026 e término em 28/04/2026, para INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL apresentar resposta à petição n. 150284/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 4141.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/03/2026 e término em 28/04/2026, para MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO apresentar resposta à petição n. 150284/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 4141.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/03/2026 e término em 28/04/2026, para INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL apresentar resposta à petição n. 144977/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 4118.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/03/2026 e término em 28/04/2026, para MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO apresentar resposta à petição n. 144977/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 4118.

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 256101/2026

Protocolizada Petição 256101/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/03/2026

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 255785/2026

Protocolizada Petição 255785/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/03/2026

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 254480/2026

Protocolizada Petição 254480/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/03/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 27/02/2026 Petição Nº 150284/2026 -

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 27/02/2026 Petição Nº 144977/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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