Execução Fiscal 0000170-80.2003.4.02.5106 - TRF2

Execução Fiscal 0000170-80.2003.4.02.5106 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

31/07/2024, 15:36

Determinada a intimação

31/07/2024, 12:34

Conclusos para decisão/despacho

30/07/2024, 16:54

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF06 Número: 00001708020034025106/TRF2

30/07/2024, 14:54

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: OMAR LASCOSKI (EXECUTADO) ADVOGADO(A): LEONARDO BRUNO WIESELTHALER (OAB RJ094334) APELANTE: JOSE ALFREDO BARROS VOGAS (EXECUTADO) ADVOGADO(A): LEONARDO BRUNO WIESELTHALER (OAB RJ094334) APELANTE: SOLAR IMPERIAL INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): LEONARDO BRUNO WIESELTHALER (OAB RJ094334) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de maio de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 21 de maio de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 27 de maio de 2024. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0000170-80.2003.4.02.5106/RJ (Pauta: 137) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO

08/05/2024, 00:00

Remessa Externa - RJRIOEF06 -> TRF2

26/11/2020, 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 233

10/11/2020, 15:39

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 232

30/10/2020, 04:26

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/10/2020

25/10/2020, 13:14

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020

24/10/2020, 15:20

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 232 e 233

06/10/2020, 23:59

Juntada de Petição

30/09/2020, 11:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/09/2020, 18:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/09/2020, 18:21

Sentença sem Resolução de Mérito

26/09/2020, 18:21

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•31/07/2024, 12:34

SENTENÇA

•26/09/2020, 18:21

—

Baixa Definitiva

Determinada a intimação

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF06 Número: 00001708020034025106/TRF2

Remessa Externa - RJRIOEF06 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 233

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 232

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/10/2020

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 232 e 233

Juntada de Petição

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Sentença sem Resolução de Mérito

Todas as movimentações(245)

legal