Apelação Cível 0000170-80.2003.4.02.5106 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/11/2020

Valor da Causa

R$ 10.275,79

Órgão julgador

Gabinete 12

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Execução Fiscal · Juízo Substituto da 6ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

OMAR LASCOSKI

CPF

Autor

JOSE ALFREDO BARROS VOGAS

CPF

Autor

SOLAR IMPERIAL INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LEONARDO BRUNO WIESELTHALER

OAB/RJ 094334·CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF06

30/07/2024, 14:54

Transitado em Julgado - Data: 29/07/2024

30/07/2024, 14:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

30/07/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16

09/07/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

28/06/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 18

15/06/2024, 23:59

Juntada de Petição

06/06/2024, 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

06/06/2024, 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

06/06/2024, 08:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

06/06/2024, 08:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/06/2024, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/06/2024, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/06/2024, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/06/2024, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/06/2024, 14:55

Todas as movimentações(28)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF06

30/07/2024, 14:54

Transitado em Julgado - Data: 29/07/2024

30/07/2024, 14:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

30/07/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16

09/07/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

Documentos

ACÓRDÃO

•05/06/2024, 10:32

EXTRATO DE ATA

•03/06/2024, 19:30

28/06/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 18

15/06/2024, 23:59

Juntada de Petição

06/06/2024, 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

06/06/2024, 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

06/06/2024, 08:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

06/06/2024, 08:39