Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 90, 91, 92
18/07/2025, 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 90, 91, 92
17/07/2025, 02:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025, 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025, 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025, 15:46
Determinado o Arquivamento
16/07/2025, 15:46
Conclusos para decisão/despacho
15/07/2025, 11:52
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
02/06/2025, 16:17
Baixa Definitiva
23/05/2025, 15:22
Juntada de certidão
20/05/2025, 17:41
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
28/03/2025, 08:50
Juntada de Petição
27/03/2025, 14:41
Baixa Definitiva
02/05/2024, 18:09
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•16/07/2025, 15:46
ATO ORDINATÓRIO
•09/04/2024, 17:42
16/07/2025, 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025, 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025, 15:46
Determinado o Arquivamento
16/07/2025, 15:46
Conclusos para decisão/despacho
15/07/2025, 11:52
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
02/06/2025, 16:17
Baixa Definitiva
23/05/2025, 15:22
Juntada de certidão
20/05/2025, 17:41
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
28/03/2025, 08:50
Juntada de Petição
27/03/2025, 14:41
Baixa Definitiva
02/05/2024, 18:09
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74, 75 e 76
27/04/2024, 01:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74, 75 e 76
19/04/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
10/04/2024, 18:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
10/04/2024, 18:39
Ato ordinatório praticado
09/04/2024, 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2024, 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2024, 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2024, 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2024, 17:42
Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT02 Número: 50050445120204025001
12/03/2024, 18:03
Juntada de Petição
24/01/2024, 10:27
Juntada de Petição
24/01/2024, 10:27
Juntada de Petição
24/01/2024, 10:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA
APELADO: TP-LINK TECNOLOGIA DO BRASIL LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): GUILHERME GUAITOLINI (OAB ES018436) ADVOGADO(A): CAROLINA SARMENTO SPALENZA (OAB ES022809)
APELADO: TP-LINK TECNOLOGIA DO BRASIL LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): GUILHERME GUAITOLINI (OAB ES018436) ADVOGADO(A): CAROLINA SARMENTO SPALENZA (OAB ES022809)
APELADO: TP-LINK TECNOLOGIA DO BRASIL LTDA. (AUTOR) ADVOGADO(A): GUILHERME GUAITOLINI (OAB ES018436) ADVOGADO(A): CAROLINA SARMENTO SPALENZA (OAB ES022809) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
80 - Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 33ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 01 de MARÇO de 2023, às 13 horas, e término no dia 07 de MARÇO de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 234/2016, de 13 de julho de 2016. Apelação/Remessa Necessária Nº 5005044-51.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 26) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
14/02/2023, 00:00
Remessa Externa - ESVIT02 -> TRF2
19/08/2020, 09:06
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 57, 58 e 59
11/08/2020, 19:23
Juntada de Petição
11/08/2020, 19:20
Juntada de Petição
11/08/2020, 19:20
Juntada de Petição
11/08/2020, 19:20
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 57, 58 e 59
23/07/2020, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
14/07/2020, 10:26
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 60
14/07/2020, 10:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/07/2020, 17:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/07/2020, 17:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/07/2020, 17:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/07/2020, 17:33
Ato ordinatório praticado
13/07/2020, 17:33
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 46, 47 e 48
08/07/2020, 11:38
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 48
08/07/2020, 11:38
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 47
08/07/2020, 11:38
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 46
08/07/2020, 11:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
07/07/2020, 14:32
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 49
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18
29/03/2020, 23:59
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução TRF2 - RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020 c/c Resolução 313 do CNJ, de 19 de março de 2020.
27/03/2020, 10:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/03/2020, 12:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/03/2020, 12:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/03/2020, 12:29
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução TRF2-RSP-2020/00011 e TRF2-RSP-2020/00010
17/03/2020, 17:11
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7
14/03/2020, 23:59
Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10
13/03/2020, 12:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
13/03/2020, 12:21
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
12/03/2020, 17:18
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/03/2020, 17:17
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 5, 4 e 6