Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5005044-51.2020.4.02.5001/ES
AUTOR: TP-LINK TECNOLOGIA DO BRASIL LTDA
ADVOGADO(A): GUILHERME GUAITOLINI (OAB ES018436)
ADVOGADO(A): CAROLINA SARMENTO SPALENZA (OAB ES022809)
ADVOGADO(A): GUSTAVO SILVERIO DA FONSECA (OAB ES016982)
AUTOR: TP-LINK TECNOLOGIA DO BRASIL LTDA
ADVOGADO(A): GUILHERME GUAITOLINI (OAB ES018436)
ADVOGADO(A): CAROLINA SARMENTO SPALENZA (OAB ES022809)
ADVOGADO(A): GUSTAVO SILVERIO DA FONSECA (OAB ES016982)
AUTOR: TP-LINK TECNOLOGIA DO BRASIL LTDA.
ADVOGADO(A): GUILHERME GUAITOLINI (OAB ES018436)
ADVOGADO(A): CAROLINA SARMENTO SPALENZA (OAB ES022809)
ADVOGADO(A): GUSTAVO SILVERIO DA FONSECA (OAB ES016982)
DESPACHO/DECISÃO
Tendo em vista a certidão de objeto e pé expedida no evento 85, nada mais a prover nos presentes autos.
Intime-se para ciência.
Após, retornem ao arquivo.
17/07/2025, 00:00
Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios
16/07/2025, 15:46
Reativação
02/06/2025, 16:17
Baixa Definitiva
23/05/2025, 15:22
Reativação
28/03/2025, 08:50
Baixa Definitiva
02/05/2024, 18:09
Ato ordinatório
09/04/2024, 17:42
Recebimento
12/03/2024, 18:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA
APELADO: TP-LINK TECNOLOGIA DO BRASIL LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): GUILHERME GUAITOLINI (OAB ES018436) ADVOGADO(A): CAROLINA SARMENTO SPALENZA (OAB ES022809)
APELADO: TP-LINK TECNOLOGIA DO BRASIL LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): GUILHERME GUAITOLINI (OAB ES018436) ADVOGADO(A): CAROLINA SARMENTO SPALENZA (OAB ES022809)
APELADO: TP-LINK TECNOLOGIA DO BRASIL LTDA. (AUTOR) ADVOGADO(A): GUILHERME GUAITOLINI (OAB ES018436) ADVOGADO(A): CAROLINA SARMENTO SPALENZA (OAB ES022809) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
80 - Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 33ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 01 de MARÇO de 2023, às 13 horas, e término no dia 07 de MARÇO de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 234/2016, de 13 de julho de 2016. Apelação/Remessa Necessária Nº 5005044-51.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 26) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA
APELADO: TP-LINK TECNOLOGIA DO BRASIL LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): GUILHERME GUAITOLINI (OAB ES018436) ADVOGADO(A): CAROLINA SARMENTO SPALENZA (OAB ES022809)
APELADO: TP-LINK TECNOLOGIA DO BRASIL LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): GUILHERME GUAITOLINI (OAB ES018436) ADVOGADO(A): CAROLINA SARMENTO SPALENZA (OAB ES022809)
APELADO: TP-LINK TECNOLOGIA DO BRASIL LTDA. (AUTOR) ADVOGADO(A): GUILHERME GUAITOLINI (OAB ES018436) ADVOGADO(A): CAROLINA SARMENTO SPALENZA (OAB ES022809) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
80 - Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 33ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 01 de MARÇO de 2023, às 13 horas, e término no dia 07 de MARÇO de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 234/2016, de 13 de julho de 2016. Apelação/Remessa Necessária Nº 5005044-51.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 26) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA