Execução Fiscal 0002817-45.2012.4.02.5102 - TRF2

Execução Fiscal 0002817-45.2012.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2026, 18:53

Juntada de peças digitalizadas

17/05/2026, 18:52

Juntada de peças digitalizadas

16/01/2026, 17:23

Despacho

15/07/2025, 16:50

Conclusos para decisão/despacho

15/07/2025, 16:07

Juntada de peças digitalizadas

14/07/2025, 20:16

Decisão interlocutória

11/04/2025, 09:47

Conclusos para decisão/despacho

28/01/2025, 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

28/01/2025, 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

18/01/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2025, 14:33

Despacho

08/01/2025, 14:33

Conclusos para decisão/despacho

20/08/2024, 14:48

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIT05 Número: 00028174520124025102/TRF2

30/07/2024, 08:47

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): MONIQUE DE CASTRO BERSOT BARBOSA ARDUINO APELADO: VIDA UTIL MEDICINA FISICA E REABILITACAO LTDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de maio de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 21/05/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 27/05/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 0002817-45.2012.4.02.5102/RJ (Pauta: 55) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES

10/05/2024, 00:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•15/07/2025, 16:50

DESPACHO/DECISÃO

•11/04/2025, 09:47

—

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de peças digitalizadas

Juntada de peças digitalizadas

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de peças digitalizadas

Decisão interlocutória

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIT05 Número: 00028174520124025102/TRF2

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