Procedimento Comum Cível 5094033-58.2019.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5094033-58.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

17/11/2023, 10:51

Despacho

17/11/2023, 09:04

Conclusos para decisão/despacho

16/11/2023, 22:14

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO27 Número: 50940335820194025101

16/11/2023, 12:58

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LEA SEVERIANO RAMOS (AUTOR) ADVOGADO(A): JOACY MONTEIRO DE ALMEIDA (OAB RJ203019) APELADO: CLEA DA ROCHA RAMOS (RÉU) ADVOGADO(A): ALZIRA SEBASTIANA MARQUES REGIS (OAB RJ125453) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente 80 - Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 33ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 01 de MARÇO de 2023, às 13 horas, e término no dia 07 de MARÇO de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 234/2016, de 13 de julho de 2016. Apelação Cível Nº 5094033-58.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 53) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA

14/02/2023, 00:00

Remessa Externa - RJRIO27 -> TRF2

13/08/2020, 07:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

06/08/2020, 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

03/08/2020, 10:46

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 34 e 35

27/07/2020, 23:59

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28

18/07/2020, 03:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

17/07/2020, 10:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

17/07/2020, 10:09

Juntada de Petição

16/07/2020, 19:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 27 e 28

25/06/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

19/06/2020, 16:57

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•17/11/2023, 09:04

PETIÇÃO

•19/06/2020, 16:57

—

Baixa Definitiva

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO27 Número: 50940335820194025101

Remessa Externa - RJRIO27 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 34 e 35

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

Juntada de Petição

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 27 e 28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

Todas as movimentações(45)