Cumprimento de sentença 5047611-59.2018.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/12/2018

Valor da Causa

R$ 75.928,13

Órgão julgador

Juízo Substituto da 27ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 19

Partes do Processo

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Autor

MARIA TERESA AULER

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

31/07/2023, 15:01

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 59

31/07/2023, 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

31/07/2023, 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

31/07/2023, 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2023, 18:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/07/2023, 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2023, 18:18

Conclusos para julgamento

21/07/2023, 13:38

Cancelada a movimentação processual - (Evento 55 - Conclusos para decisão/despacho - 14/07/2023 14:32:40)

21/07/2023, 13:37

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 52

14/06/2023, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52

20/05/2023, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

10/05/2023, 14:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

10/05/2023, 14:05

Despacho

10/05/2023, 14:05

Conclusos para decisão/despacho

10/05/2023, 13:53

Todas as movimentações(64)

Baixa Definitiva

31/07/2023, 15:01

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 59

31/07/2023, 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

31/07/2023, 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

31/07/2023, 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

SENTENÇA

•21/07/2023, 18:18

DESPACHO/DECISÃO

•10/05/2023, 14:05

21/07/2023, 18:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/07/2023, 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2023, 18:18

Conclusos para julgamento

21/07/2023, 13:38

Cancelada a movimentação processual - (Evento 55 - Conclusos para decisão/despacho - 14/07/2023 14:32:40)

21/07/2023, 13:37

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 52

14/06/2023, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52

20/05/2023, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

10/05/2023, 14:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

10/05/2023, 14:05

Despacho

10/05/2023, 14:05

Conclusos para decisão/despacho

10/05/2023, 13:53

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

10/05/2023, 10:00

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO27 Número: 50476115920184025101

04/05/2023, 16:48

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: MARIA TERESA AULER (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIEL SOARES DOS SANTOS MACHADO (OAB RJ126309) ADVOGADO(A): RAMON AZEVEDO DE MELLO (OAB RJ218138) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente 80 - Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 33ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 01 de MARÇO de 2023, às 13 horas, e término no dia 07 de MARÇO de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 234/2016, de 13 de julho de 2016. Apelação Cível Nº 5047611-59.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 63) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA

14/02/2023, 00:00

Remessa Externa - RJRIO27 -> TRF2

05/09/2019, 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

04/09/2019, 18:18

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 36

29/08/2019, 01:07

Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - Agravo de Instrumento Número: 50025384120184020000/TRF2

28/08/2019, 13:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 40

15/08/2019, 23:59

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 35

08/08/2019, 01:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

05/08/2019, 18:12

Juntada de Petição

17/07/2019, 12:36

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35

16/07/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36

16/07/2019, 06:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/07/2019, 13:46

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente

05/07/2019, 13:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/07/2019, 13:46

Comunicação Eletrônica Recebida Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50025384120184020000/TRF

01/07/2019, 12:40

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 27

25/04/2019, 01:02

Autos com Juiz para Sentença

24/04/2019, 08:44

Juntada de Petição

18/04/2019, 11:57

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/04/2019 até 09/04/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP 2019/00213, de 09 de abril de 2019

09/04/2019, 11:20

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27

24/03/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/03/2019, 12:10

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 6

09/03/2019, 01:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/03/2019 até 06/03/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2018/00829 - CARNAVAL

28/02/2019, 19:06

Juntada - Peças Digitalizadas

19/02/2019, 16:24

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5

13/02/2019, 01:03

Juntada de Petição

05/02/2019, 14:13

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 06/03/2019

29/01/2019, 12:19

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 05/03/2019

29/01/2019, 12:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 04/03/2019

29/01/2019, 11:48

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50025384120184020000/TRF

24/01/2019, 15:21

Juntada - Peças Digitalizadas

15/01/2019, 13:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

28/12/2018, 23:59

Juntada de Petição

21/12/2018, 14:53

Distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50025384120184020000/TRF

21/12/2018, 14:45

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8

19/12/2018, 19:01

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7

19/12/2018, 18:56

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

19/12/2018, 16:40

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8

19/12/2018, 13:33

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7

19/12/2018, 13:33

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

18/12/2018, 19:39

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

18/12/2018, 19:38

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/12/2018, 15:17

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida

18/12/2018, 15:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/12/2018, 15:17

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

18/12/2018, 14:58

Juntada de certidão

18/12/2018, 13:07

Distribuído por dependência - Número: 50463722020184025101

17/12/2018, 18:01

SENTENÇA

•05/07/2019, 13:46

DECISÃO(LIMIN/ANT.TUTELA)

•18/12/2018, 15:17