Embargos à Execução 0011153-75.2011.4.02.5101 - TRF2

Embargos à Execução 0011153-75.2011.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO APELADO: AURO MARTINS MAROSTICA ADVOGADO(A): ALMIR DANTAS RABELLO FILHO (OAB RJ068218) ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) ADVOGADO(A): MARTA MARTINS FADEL LOBAO (OAB RJ089940) APELADO: MARIA JOSE FERREIRA UEZONO ADVOGADO(A): ALMIR DANTAS RABELLO FILHO (OAB RJ068218) ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) ADVOGADO(A): MARTA MARTINS FADEL LOBAO (OAB RJ089940) APELADO: DIANA GIORGIO LOUREIRO ADVOGADO(A): ALMIR DANTAS RABELLO FILHO (OAB RJ068218) ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) ADVOGADO(A): MARTA MARTINS FADEL LOBAO (OAB RJ089940) APELADO: DARIO PEREIRA ADVOGADO(A): ALMIR DANTAS RABELLO FILHO (OAB RJ068218) ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) ADVOGADO(A): MARTA MARTINS FADEL LOBAO (OAB RJ089940) APELADO: MARISIO ROCHA MACHADO ADVOGADO(A): ALMIR DANTAS RABELLO FILHO (OAB RJ068218) ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) ADVOGADO(A): MARTA MARTINS FADEL LOBAO (OAB RJ089940) APELADO: CLEOMENES TEIXEIRA DE ALMEIDA ADVOGADO(A): ALMIR DANTAS RABELLO FILHO (OAB RJ068218) ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) ADVOGADO(A): MARTA MARTINS FADEL LOBAO (OAB RJ089940) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de maio de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 04 de JUNHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0011153-75.2011.4.02.5101/RJ (Pauta: 133) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA

13/05/2024, 00:00

—

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 293

Publicado no DJEN - no dia 17/11/2025 - Refer. ao Evento: 293

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/11/2025 - Refer. ao Evento: 293

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 280

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2025

Publicado no DJEN - no dia 30/09/2025 - Refer. aos Eventos: 280, 281, 282, 283, 284

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/09/2025 - Refer. aos Eventos: 280, 281, 282, 283, 284

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 282, 281, 283 e 284

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Todas as movimentações(298)

Todos os documentos(20)