Apelação Cível 0011153-75.2011.4.02.5101 - TRF2

Apelação Cível 0011153-75.2011.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 0011153-75.2011.4.02.5101/RJ EMBARGADO: DARIO PEREIRA ADVOGADO(A): LUIZ OTAVIO NEVES DE SOUZA (OAB RJ049676) ADVOGADO(A): GUACIRA DE FRANCA ALBUQUERQUE (OAB RJ055826) ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) DESPACHO/DECISÃO Suspendo o processo na forma do art. 313, I do CPC. Defiro o prazo adicional de QUINZE DIAS para que o embargado DARIO PEREIRA se manifeste quanto ao teor da certidão do evento 167.

14/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 0011153-75.2011.4.02.5101/RJ EMBARGADO: MARIA JOSE FERREIRA UEZONO ADVOGADO(A): LUIZ OTAVIO NEVES DE SOUZA (OAB RJ049676) ADVOGADO(A): GUACIRA DE FRANCA ALBUQUERQUE (OAB RJ055826) ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) EMBARGADO: DIANA GIORGIO LOUREIRO ADVOGADO(A): LUIZ OTAVIO NEVES DE SOUZA (OAB RJ049676) ADVOGADO(A): GUACIRA DE FRANCA ALBUQUERQUE (OAB RJ055826) ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) EMBARGADO: DARIO PEREIRA ADVOGADO(A): LUIZ OTAVIO NEVES DE SOUZA (OAB RJ049676) ADVOGADO(A): GUACIRA DE FRANCA ALBUQUERQUE (OAB RJ055826) ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) EMBARGADO: MARISIO ROCHA MACHADO (Espólio) ADVOGADO(A): LUIZ OTAVIO NEVES DE SOUZA (OAB RJ049676) ADVOGADO(A): GUACIRA DE FRANCA ALBUQUERQUE (OAB RJ055826) ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) REPRESENTANTE LEGAL DO EMBARGADO: NARA DE ALMEIDA MACHADO MARTINS (Inventariante) ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) DESPACHO/DECISÃO Cumpra o embargado DARIO PEREIRA a parte final do despacho de evento 262.

29/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 0011153-75.2011.4.02.5101/RJ RELATOR: PAULO ANDRÉ ESPIRITO SANTO MANFREDINI EMBARGADO: MARISIO ROCHA MACHADO (Espólio) ADVOGADO(A): LUIZ OTAVIO NEVES DE SOUZA (OAB RJ049676) ADVOGADO(A): GUACIRA DE FRANCA ALBUQUERQUE (OAB RJ055826) ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) REPRESENTANTE LEGAL DO EMBARGADO: NARA DE ALMEIDA MACHADO MARTINS (Inventariante) ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 270 - 02/09/2025 - Ato ordinatório praticado Evento 269 - 28/08/2025 - Expedição de Alvará

03/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 0011153-75.2011.4.02.5101/RJ EMBARGADO: DARIO PEREIRA ADVOGADO(A): LUIZ OTAVIO NEVES DE SOUZA (OAB RJ049676) ADVOGADO(A): GUACIRA DE FRANCA ALBUQUERQUE (OAB RJ055826) ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) EMBARGADO: MARISIO ROCHA MACHADO (Espólio) ADVOGADO(A): LUIZ OTAVIO NEVES DE SOUZA (OAB RJ049676) ADVOGADO(A): GUACIRA DE FRANCA ALBUQUERQUE (OAB RJ055826) ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) REPRESENTANTE LEGAL DO EMBARGADO: NARA DE ALMEIDA MACHADO MARTINS (Inventariante) ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o depósito de evento 260, expeça-se, a partir de 12/08/2025, alvará em favor de ESPÓLIO DE MARISIO ROCHA MACHADO REPRESENTADO POR NARA DE ALMEIDA MACHADO MARTINS, em contrapartida ao mesmo, no valor de R$ 5.134,13 em 07/2025, na conta judicial nº 4021.005.13749960-0 da CEF. Manifeste-se o embargado DARIO PEREIRA, no prazo de 30 (trinta) dias, tendo em vista o teor da certidão de evento 167.

12/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 0011153-75.2011.4.02.5101/RJ EMBARGADO: MARISIO ROCHA MACHADO (Espólio) ADVOGADO(A): LUIZ OTAVIO NEVES DE SOUZA (OAB RJ049676) ADVOGADO(A): GUACIRA DE FRANCA ALBUQUERQUE (OAB RJ055826) ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM Juiz, informo que é permitido o saque sem expedição de alvará referente aos requisitórios expedidos pelas varas federais (Res. 822/2023 CJF). Intimem-se o interessado, bem como seu advogado, para ciência do depósito a ser efetuado em seu favor. Caso não possua advogado, intime-se, pessoalmente. Ficam cientificados também, nos termos do §1º, art. 20, da Lei nº 13.463/17, que os requisitórios serão cancelados caso não tenham sido levantados pelo credor e estejam depositados há mais de dois anos. RPV ENVIADA AO TRF EM JUNHO/2025. PREVISÃO DE DEPÓSITO: 31/07/2025. CIÊNCIA À PARTE/ADVOGADO QUE OS VALORES ESTARÃO DISPONÍVEIS PARA SAQUE SOMENTE APÓS DEZ DIAS ÚTEIS A CONTAR DA DATA DO DEPÓSITO. Não é necessário comparecer à 20ª VF. Para saque de RPV/PRECATÓRIO deverá a parte/advogado acessar o site www.trf2.jus.br, no link consulta/precatórios/pesquisa ao público para obter informações quanto ao banco depositário (CEF ou Banco do Brasil). Caso o banco depositário seja a CEF, deverá dirigir-se a qualquer agência (exceto PAB 4021). Caso o banco depositário seja o Banco do Brasil, deverá dirigir-se a qualquer agência. Ciência à parte que os saques correspondentes a precatórios e a RPVs reger-se-ão pelas normas aplicáveis aos depósitos bancários, com o prazo de até 24 horas para a agência efetuar o pagamento, a contar da apresentação dos documentos de identificação ao gerente, e, ainda, que poderão ter sido descontados valores referentes ao contrato particular de honorários.

03/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 0011153-75.2011.4.02.5101/RJ RELATOR: PAULO ANDRÉ ESPIRITO SANTO MANFREDINI EMBARGADO: AURO MARTINS MAROSTICA ADVOGADO(A): LUIZ OTAVIO NEVES DE SOUZA (OAB RJ049676) ADVOGADO(A): GUACIRA DE FRANCA ALBUQUERQUE (OAB RJ055826) ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) EMBARGADO: MARIA JOSE FERREIRA UEZONO ADVOGADO(A): LUIZ OTAVIO NEVES DE SOUZA (OAB RJ049676) ADVOGADO(A): GUACIRA DE FRANCA ALBUQUERQUE (OAB RJ055826) ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) EMBARGADO: DIANA GIORGIO LOUREIRO ADVOGADO(A): LUIZ OTAVIO NEVES DE SOUZA (OAB RJ049676) ADVOGADO(A): GUACIRA DE FRANCA ALBUQUERQUE (OAB RJ055826) ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) EMBARGADO: DARIO PEREIRA ADVOGADO(A): LUIZ OTAVIO NEVES DE SOUZA (OAB RJ049676) ADVOGADO(A): GUACIRA DE FRANCA ALBUQUERQUE (OAB RJ055826) ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) EMBARGADO: MARISIO ROCHA MACHADO (Espólio) ADVOGADO(A): LUIZ OTAVIO NEVES DE SOUZA (OAB RJ049676) ADVOGADO(A): GUACIRA DE FRANCA ALBUQUERQUE (OAB RJ055826) ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) EMBARGADO: CLEOMENES TEIXEIRA DE ALMEIDA ADVOGADO(A): LUIZ OTAVIO NEVES DE SOUZA (OAB RJ049676) ADVOGADO(A): GUACIRA DE FRANCA ALBUQUERQUE (OAB RJ055826) ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) REPRESENTANTE LEGAL DO EMBARGADO: NARA DE ALMEIDA MACHADO MARTINS (Inventariante) ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 225 - 29/05/2025 - Juntado(a)

30/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 0011153-75.2011.4.02.5101/RJ EMBARGADO: DARIO PEREIRA ADVOGADO(A): LUIZ OTAVIO NEVES DE SOUZA (OAB RJ049676) ADVOGADO(A): GUACIRA DE FRANCA ALBUQUERQUE (OAB RJ055826) ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) EMBARGADO: MARISIO ROCHA MACHADO (Espólio) ADVOGADO(A): LUIZ OTAVIO NEVES DE SOUZA (OAB RJ049676) ADVOGADO(A): GUACIRA DE FRANCA ALBUQUERQUE (OAB RJ055826) ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) REPRESENTANTE LEGAL DO EMBARGADO: NARA DE ALMEIDA MACHADO MARTINS (Inventariante) ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista os documentos anexados no evento 205 e observada a aquiescência do INSS (PRF) no evento 212, DEFIRO a habilitação do ESPÓLIO DE MARISIO ROCHA MACHADO REPRESENTADO POR NARA DE ALMEIDA MACHADO MARTINS. Retifique-se a autuação. Após, expeça-se o respectivo requisitório, com base no cálculo de fls. 135/138 do evento 93 (OUT 16) e decisões de eventos 115 e 195 das peças de apelação destes. Sem prejuízo, ao embargado DARIO PEREIRA, pelo prazo de 30 (trinta) dias, tendo em vista o teor da certidão de evento 167.

26/05/2025, 00:00

Baixa Definitiva

28/08/2024, 15:44

Acolhimento de Embargos de Declaração

19/06/2024, 15:48

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO APELADO: AURO MARTINS MAROSTICA ADVOGADO(A): ALMIR DANTAS RABELLO FILHO (OAB RJ068218) ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) ADVOGADO(A): MARTA MARTINS FADEL LOBAO (OAB RJ089940) APELADO: MARIA JOSE FERREIRA UEZONO ADVOGADO(A): ALMIR DANTAS RABELLO FILHO (OAB RJ068218) ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) ADVOGADO(A): MARTA MARTINS FADEL LOBAO (OAB RJ089940) APELADO: DIANA GIORGIO LOUREIRO ADVOGADO(A): ALMIR DANTAS RABELLO FILHO (OAB RJ068218) ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) ADVOGADO(A): MARTA MARTINS FADEL LOBAO (OAB RJ089940) APELADO: DARIO PEREIRA ADVOGADO(A): ALMIR DANTAS RABELLO FILHO (OAB RJ068218) ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) ADVOGADO(A): MARTA MARTINS FADEL LOBAO (OAB RJ089940) APELADO: MARISIO ROCHA MACHADO ADVOGADO(A): ALMIR DANTAS RABELLO FILHO (OAB RJ068218) ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) ADVOGADO(A): MARTA MARTINS FADEL LOBAO (OAB RJ089940) APELADO: CLEOMENES TEIXEIRA DE ALMEIDA ADVOGADO(A): ALMIR DANTAS RABELLO FILHO (OAB RJ068218) ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) ADVOGADO(A): MARTA MARTINS FADEL LOBAO (OAB RJ089940) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de maio de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 04 de JUNHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0011153-75.2011.4.02.5101/RJ (Pauta: 133) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

19/03/2024, 13:44

Recebimento

18/03/2024, 22:11

Remessa (em grau de recurso)

13/04/2021, 12:16

Reativação

13/04/2021, 12:15

Baixa Definitiva

08/04/2021, 14:53

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•14/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO APELADO: AURO MARTINS MAROSTICA ADVOGADO(A): ALMIR DANTAS RABELLO FILHO (OAB RJ068218) ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) ADVOGADO(A): MARTA MARTINS FADEL LOBAO (OAB RJ089940) APELADO: MARIA JOSE FERREIRA UEZONO ADVOGADO(A): ALMIR DANTAS RABELLO FILHO (OAB RJ068218) ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) ADVOGADO(A): MARTA MARTINS FADEL LOBAO (OAB RJ089940) APELADO: DIANA GIORGIO LOUREIRO ADVOGADO(A): ALMIR DANTAS RABELLO FILHO (OAB RJ068218) ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) ADVOGADO(A): MARTA MARTINS FADEL LOBAO (OAB RJ089940) APELADO: DARIO PEREIRA ADVOGADO(A): ALMIR DANTAS RABELLO FILHO (OAB RJ068218) ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) ADVOGADO(A): MARTA MARTINS FADEL LOBAO (OAB RJ089940) APELADO: MARISIO ROCHA MACHADO ADVOGADO(A): ALMIR DANTAS RABELLO FILHO (OAB RJ068218) ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) ADVOGADO(A): MARTA MARTINS FADEL LOBAO (OAB RJ089940) APELADO: CLEOMENES TEIXEIRA DE ALMEIDA ADVOGADO(A): ALMIR DANTAS RABELLO FILHO (OAB RJ068218) ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) ADVOGADO(A): MARTA MARTINS FADEL LOBAO (OAB RJ089940) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de maio de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 04 de JUNHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0011153-75.2011.4.02.5101/RJ (Pauta: 133) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA

13/05/2024, 00:00

—

Advogados / Representantes(11)

Baixa Definitiva

Acolhimento de Embargos de Declaração

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

Recebimento

Remessa (em grau de recurso)

Reativação

Baixa Definitiva

Todas as movimentações(19)