Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO16 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
17/07/2024, 12:09
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
12/07/2024, 03:00
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
12/07/2024, 01:08
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
21/06/2024, 03:00
Intimação por Edital
17/06/2024, 15:13
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/05/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 20/06/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/07/2024
14/05/2024, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/05/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 20/06/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/07/2024
14/05/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao
CITAÇÃO
AUTOR: DANIEL DA CUNHA MACHADO
RÉU: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO
RÉU: HELIO DA SILVA EDITAL Nº 510013013256 PASSADO NA FORMA ABAIXO, COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS A DOUTORA ANDREA DE ARAUJO PEIXOTO, JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA DA 16ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES: FAZ SABER a todos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que por este Juízo e Secretaria da 16ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, com sede na Avenida Rio Branco, nº 243, anexo II, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, onde funciona no horário de 12:00 às 17:00 horas, tramita a Ação de USUCAPIÃO sob o nº 50827278720224025101, movida por DANIEL DA CUNHA MACHADO, em face de UNIÃO e HELIO DA SILVA, tendo este edital a finalidade de citar HELIO DA SILVA, inscrito no CPF nº 30909163804, que se encontra em local incerto e não sabido, sendo para isso expedido o presente edital de CITAÇÃO, com prazo de 20 (VINTE) dias, para os atos e termos da presente ação, contestando querendo, no prazo legal de 15 (quinze), a iniciar-se 20 (vinte) dias após a publicação deste Edital, na sede deste juízo, no endereço acima mencionado a referida ação, bem como ciente de que não sendo contestada a ação no prazo (artigo 335 c/c 231, II do CPC/2015) de 15 (quinze) dias, presumir-se-ão verdadeiras as alegações não impugnadas, a teor do caput do artigo 341 do CPC/2015 E, AINDA QUE, de acordo o inciso IV do artigo 257 do CPC/2015, SERÁ NOMEADO CURADOR ESPECIAL EM CASO DE REVELIA. E, para que chegue ao conhecimento do CITANDO, é expedido o presente que será afixado no local de costume e publicado na forma da lei, ficando o mesmo ciente de que este Juízo funciona na Avenida Rio Branco, 243, Anexo II, 9o. Andar, Centro, Rio de Janeiro – RJ. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro/RJ, em abril de 2024. Eu, BRUNA BEATRIZ DE CARVALHO DUARTE, o digitei. E eu, ZILMA SIQUEIRA INCERTI DA COSTA, Diretor de Secretaria, conferi. Assina a MM. Juíza ANDREA DE ARAUJO PEIXOTO, JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA DA 16ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
Edital 80 - USUCAPIÃO Nº 5082727-87.2022.4.02.5101/RJ
14/05/2024, 00:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/05/2024
13/05/2024, 21:15
Expedição de Edital - citação
18/04/2024, 15:08
Despacho
18/04/2024, 15:08
Conclusos para decisão/despacho
18/04/2024, 14:09
Juntada de Petição
03/04/2024, 17:33
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
03/04/2024, 01:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
28/02/2024, 12:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
19/02/2024, 11:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 37
18/02/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
15/02/2024, 06:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
08/02/2024, 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2024, 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2024, 13:54
Decisão interlocutória de Mérito
08/02/2024, 13:54
Conclusos para decisão/despacho
27/11/2023, 12:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
26/10/2023, 13:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
17/10/2023, 13:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
14/10/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/10/2023, 15:19
Determinada a intimação
04/10/2023, 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/10/2023, 15:19
Alterado o assunto processual
04/10/2023, 11:31
Conclusos para decisão/despacho
02/08/2023, 12:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
02/07/2023, 21:54
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 20
07/06/2023, 19:53
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
14/05/2023, 23:59
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20
12/05/2023, 06:33
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
08/05/2023, 18:11
Expedida/certificada a citação eletrônica
04/05/2023, 12:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
18/04/2023, 01:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
01/03/2023, 06:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/02/2023, 12:51
Juntada de certidão
15/02/2023, 12:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
24/01/2023, 13:51
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
21/12/2022, 14:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
12/12/2022, 23:59
Ato ordinatório praticado
02/12/2022, 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2022, 13:41
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
02/12/2022, 01:03
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022, 18:01
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022, 17:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
06/11/2022, 23:59
Decisão interlocutória
27/10/2022, 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/10/2022, 18:04
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DESCONHECIDO - EXCLUÍDA