Recurso Especial 0504497-55.2005.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

TRF23° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/12/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Og Fernandes

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Execução Fiscal · Juízo Substituto da 11ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

JB COMERCIAL SA

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

GUSTAVO FERNANDES DE CARVALHO

OAB/RJ 123451·CPF·Representa: Autor

ROBERTO SELVA CARNEIRO MONTEIRO FILHO

OAB/RJ 144373·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

25/02/2022, 22:53

Transitado em Julgado em 25/02/2022

25/02/2022, 22:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/02/2022

03/02/2022, 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/02/2022, 20:04

Determinada a devolução dos autos à origem para

02/02/2022, 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/02/2022

02/02/2022, 14:50

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

16/03/2020, 08:28

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1513228)

16/03/2020, 08:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/12/2019 Petição Nº 506933/2019 - AgInt

04/12/2019, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/12/2019, 19:57

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0506933 - AgInt no AREsp 1513228 - Publicação prevista para 04/12/2019

03/12/2019, 10:52

Conheço do agravo de COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA para determinar sua autuação como Recurso Especial

03/12/2019, 10:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

02/12/2019, 10:57

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

02/12/2019, 09:05

Determinada a distribuição do feito

12/11/2019, 19:45

Todas as movimentações(29)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

25/02/2022, 22:53

Transitado em Julgado em 25/02/2022

25/02/2022, 22:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/02/2022

03/02/2022, 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/02/2022, 20:04

Determinada a devolução dos autos à origem para

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•02/02/2022, 14:50

DECISÃO TERMINATIVA

•03/12/2019, 10:52

02/02/2022, 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/02/2022

02/02/2022, 14:50

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

16/03/2020, 08:28

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1513228)

16/03/2020, 08:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/12/2019 Petição Nº 506933/2019 - AgInt

04/12/2019, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/12/2019, 19:57

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0506933 - AgInt no AREsp 1513228 - Publicação prevista para 04/12/2019

03/12/2019, 10:52

Conheço do agravo de COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA para determinar sua autuação como Recurso Especial

03/12/2019, 10:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

02/12/2019, 10:57

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

02/12/2019, 09:05

Determinada a distribuição do feito

12/11/2019, 19:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Presidente) com encaminhamento ao NARER

16/10/2019, 17:44

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu prazo para impugnação.

16/10/2019, 17:31

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 23/08/2019 Petição Nº 506933/2019 -

23/08/2019, 05:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

22/08/2019, 19:01

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 506933/2019. Publicação prevista para 23/08/2019)

22/08/2019, 16:41

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 506933/2019 (Juntada automática)

20/08/2019, 16:09

Protocolizada Petição 506933/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/08/2019

20/08/2019, 16:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/08/2019

07/08/2019, 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/08/2019, 19:18

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/08/2019

05/08/2019, 19:23

Não conhecido o recurso de COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA

05/08/2019, 19:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

17/06/2019, 11:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

17/06/2019, 10:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

30/05/2019, 15:24

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•12/11/2019, 19:45

DECISÃO TERMINATIVA

•05/08/2019, 19:23