Cumprimento de sentença 5014129-47.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaContratos InternacionaisDIREITO INTERNACIONALCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 200.000,00

Órgão julgador

-

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · 16ª Vara Federal do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 11 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 11

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

27/08/2025, 11:25

Despacho

21/08/2025, 16:56

Conclusos para decisão/despacho

21/08/2025, 15:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 63

14/08/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

09/08/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

01/08/2025, 13:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

01/08/2025, 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

30/07/2025, 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

29/07/2025, 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

29/07/2025, 16:47

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 56

29/07/2025, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 56

28/07/2025, 02:05

Determinada a intimação

25/07/2025, 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/07/2025, 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/07/2025, 17:31

Todas as movimentações(73)

Baixa Definitiva

27/08/2025, 11:25

Despacho

21/08/2025, 16:56

Conclusos para decisão/despacho

21/08/2025, 15:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 63

14/08/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

09/08/2025, 23:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•21/08/2025, 16:56

DESPACHO/DECISÃO

•25/07/2025, 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

01/08/2025, 13:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

01/08/2025, 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

30/07/2025, 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

29/07/2025, 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

29/07/2025, 16:47

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 56

29/07/2025, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 56

28/07/2025, 02:05

Determinada a intimação

25/07/2025, 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/07/2025, 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/07/2025, 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/07/2025, 17:31

Conclusos para decisão/despacho

25/07/2025, 14:47

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

25/07/2025, 14:47

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO16 Número: 50141294720234025101/TRF2

25/07/2025, 13:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5014129-47.2023.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 50141294720234025101/RJ) RELATOR: MARCUS ABRAHAM APELANTE: PEGASUS COMPANY IMPORTACAO EXPORTACAO EIRELI (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ILANA FRIED BENJO (OAB RJ103345) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 87 - 30/05/2025 - Negado seguimento a Recurso Extraordinário Evento 85 - 30/05/2025 - Negado seguimento a Recurso Especial

02/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PEGASUS COMPANY IMPORTACAO EXPORTACAO EIRELI (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ILANA FRIED BENJO (OAB RJ103345) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: INSPETOR CHEFE DA ALFÂNDEGA DO PORTO DO RIO DE JANEIRO - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de setembro de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 30 de setembro de 2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 de outubro de 2024. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024). Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5014129-47.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 14) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES

13/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PEGASUS COMPANY IMPORTACAO EXPORTACAO EIRELI (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ILANA FRIED BENJO (OAB RJ103345) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: INSPETOR CHEFE DA ALFÂNDEGA DO PORTO DO RIO DE JANEIRO - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de maio de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 28 de maio de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 de junho de 2024. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5014129-47.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES

16/05/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO16 -> TRF2

18/03/2024, 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

29/01/2024, 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

29/01/2024, 17:55

Determinada a intimação

25/01/2024, 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

25/01/2024, 16:40

Conclusos para decisão/despacho

24/01/2024, 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

22/11/2023, 11:42

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 957,69 em 15/11/2023 Número de referência: 1115778

19/11/2023, 06:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

01/11/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

23/10/2023, 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

23/10/2023, 18:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos

22/10/2023, 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE

22/10/2023, 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE

22/10/2023, 13:52

Conclusos para julgamento

12/07/2023, 12:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

06/06/2023, 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

06/06/2023, 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/06/2023, 13:10

Determinada a intimação

02/06/2023, 13:10

Conclusos para decisão/despacho

02/06/2023, 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

28/04/2023, 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

24/04/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

21/04/2023, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

14/04/2023, 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

14/04/2023, 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

13/04/2023, 20:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE

13/04/2023, 08:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE

13/04/2023, 08:34

Denegada a Segurança

13/04/2023, 08:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE

13/04/2023, 08:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

12/04/2023, 20:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

12/04/2023, 20:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

05/04/2023, 14:16

Conclusos para julgamento

05/04/2023, 14:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

01/04/2023, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

24/03/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

17/03/2023, 23:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

15/03/2023, 19:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

15/03/2023, 19:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

14/03/2023, 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

14/03/2023, 16:11

Decisão interlocutória

14/03/2023, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

14/03/2023, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

14/03/2023, 16:11

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA

14/03/2023, 11:31

Conclusos para decisão/despacho

10/03/2023, 20:18

Alterado o assunto processual

07/03/2023, 15:17

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO22S para RJRIO16F)

07/03/2023, 15:17

Declarada incompetência

07/03/2023, 15:07

Conclusos para decisão/despacho

03/03/2023, 15:47

Distribuído por sorteio

03/03/2023, 14:51

DESPACHO/DECISÃO

•25/01/2024, 16:40

SENTENÇA

•22/10/2023, 13:52

DESPACHO/DECISÃO

•02/06/2023, 13:10

SENTENÇA

•13/04/2023, 08:34

DESPACHO/DECISÃO

•14/03/2023, 16:11

DESPACHO/DECISÃO

•07/03/2023, 15:07