Cumprimento de sentença 5014129-47.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Movimentações

Baixa Definitiva

27/08/2025, 11:25

Mero expediente

21/08/2025, 16:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5014129-47.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: PEGASUS COMPANY IMPORTACAO EXPORTACAO LTDA ADVOGADO(A): ILANA FRIED BENJO (OAB RJ103345) DESPACHO/DECISÃO 1 - Intimem-se as partes do retorno dos autos da Superior Instância, devendo a Secretaria do Juízo comunicar à(s) autoridade(s) coatora(s). 2 - Decorrido o prazo, sem nenhum requerimento, dê-se baixa e arquive-se.

28/07/2025, 00:00

Mero expediente

25/07/2025, 17:31

Mudança de Classe Processual (Pedido de Instauração de IAC)

25/07/2025, 14:47

Recebimento

25/07/2025, 13:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5014129-47.2023.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 50141294720234025101/RJ) RELATOR: MARCUS ABRAHAM APELANTE: PEGASUS COMPANY IMPORTACAO EXPORTACAO EIRELI (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ILANA FRIED BENJO (OAB RJ103345) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 87 - 30/05/2025 - Negado seguimento a Recurso Extraordinário Evento 85 - 30/05/2025 - Negado seguimento a Recurso Especial

02/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PEGASUS COMPANY IMPORTACAO EXPORTACAO EIRELI (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ILANA FRIED BENJO (OAB RJ103345) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: INSPETOR CHEFE DA ALFÂNDEGA DO PORTO DO RIO DE JANEIRO - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de setembro de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 30 de setembro de 2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 de outubro de 2024. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024). Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5014129-47.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 14) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES

13/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PEGASUS COMPANY IMPORTACAO EXPORTACAO EIRELI (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ILANA FRIED BENJO (OAB RJ103345) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: INSPETOR CHEFE DA ALFÂNDEGA DO PORTO DO RIO DE JANEIRO - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de maio de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 28 de maio de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 de junho de 2024. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5014129-47.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES

16/05/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

18/03/2024, 15:01

Mero expediente

25/01/2024, 16:40

Petição (Apelação)

22/11/2023, 11:42

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

22/10/2023, 13:52

Mero expediente

02/06/2023, 13:10

Petição (Embargos de declaração)

28/04/2023, 18:12

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•28/07/2025, 00:00