Procedimento Comum Cível 5001018-05.2019.4.02.5111 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5001018-05.2019.4.02.5111 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

30/03/2026, 13:39

Publicado no DJEN - no dia 30/01/2026 - Refer. ao Evento: 77

30/01/2026, 02:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

29/01/2026, 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

29/01/2026, 10:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/01/2026 - Refer. ao Evento: 77

29/01/2026, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2026, 13:38

Determinada a intimação

28/01/2026, 13:38

Conclusos para decisão/despacho

27/01/2026, 16:51

Juntada de Petição

25/10/2025, 12:17

Recebidos os autos - TRF2 -> RJANG01 Número: 50010180520194025111/TRF2

09/09/2025, 11:10

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: HENRIQUE COIMBRA VALLE (AUTOR) ADVOGADO(A): SANDRA PISTOR (OAB RS026413) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de agosto de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 20 DE AGOSTO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 26 DE AGOSTO DE 2024 Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência). Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5001018-05.2019.4.02.5111/RJ (Pauta: 66) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA

07/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: HENRIQUE COIMBRA VALLE (AUTOR) ADVOGADO(A): SANDRA PISTOR (OAB RS026413) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de maio de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 19 de junho de 2024, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral por videoconferência (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE (https://dje.trf2.jus.br) em 22/11/2023), por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM). Apelação Cível Nº 5001018-05.2019.4.02.5111/RJ (Pauta: 16) RELATOR: Juiz Federal MAURO LUIS ROCHA LOPES

29/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: HENRIQUE COIMBRA VALLE (AUTOR) ADVOGADO(A): SANDRA PISTOR (OAB RS026413) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de maio de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 28 de maio de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 de junho de 2024. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5001018-05.2019.4.02.5111/RJ (Pauta: 38) RELATOR: Juiz Federal MAURO LUIS ROCHA LOPES

16/05/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJANG01 -> TRF2

03/10/2023, 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

05/09/2023, 13:06

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•28/01/2026, 13:38

DESPACHO/DECISÃO

•25/08/2023, 15:09

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Conclusos para decisão/despacho

Publicado no DJEN - no dia 30/01/2026 - Refer. ao Evento: 77

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/01/2026 - Refer. ao Evento: 77

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Determinada a intimação

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição

Recebidos os autos - TRF2 -> RJANG01 Número: 50010180520194025111/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJANG01 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

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