Apelação / Remessa Necessária 5017236-84.2018.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/05/2022

Valor da Causa

R$ 134.660,66

Órgão julgador

Gabinete 28

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 6ª VF Cível de Vitória

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

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RENATO MENDES SOUZA SANTOS

CPF·Representa: Autor

WATT JANES BARBOSA

OAB/ES 009694·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT06

06/08/2024, 14:42

Transitado em Julgado - Data: 05/08/2024

06/08/2024, 14:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

06/08/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

16/07/2024, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

08/07/2024, 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 40 e 41

23/06/2024, 23:59

Juntada de Petição

14/06/2024, 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/06/2024, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/06/2024, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/06/2024, 17:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/06/2024, 16:09

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

13/06/2024, 16:09

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

05/06/2024, 15:53

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

05/06/2024, 14:40

Juntada de certidão

16/05/2024, 14:29

Todas as movimentações(48)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT06

06/08/2024, 14:42

Transitado em Julgado - Data: 05/08/2024

06/08/2024, 14:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

06/08/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

16/07/2024, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

Documentos

ACÓRDÃO

•13/06/2024, 16:09

EXTRATO DE ATA

•05/06/2024, 14:40

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legal

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08/07/2024, 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 40 e 41

23/06/2024, 23:59

Juntada de Petição

14/06/2024, 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/06/2024, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/06/2024, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/06/2024, 17:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/06/2024, 16:09

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

13/06/2024, 16:09

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

05/06/2024, 15:53

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

05/06/2024, 14:40

Juntada de certidão

16/05/2024, 14:29

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2024<br>Período da sessão: <b>28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 23:59</b>

16/05/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2024<br>Período da sessão: <b>28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 23:59</b>

16/05/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/05/2024

10/05/2024, 16:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 23:59</b><br>Sequencial: 101

10/05/2024, 15:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

10/05/2024, 15:48

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP

08/05/2024, 18:34

Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB28

01/08/2023, 18:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

01/08/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

25/07/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

16/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

15/07/2023, 23:59

Juntada de Petição

06/07/2023, 20:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/07/2023, 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/07/2023, 19:29

Despacho

05/07/2023, 18:48

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP

05/07/2023, 18:48

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB11 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

02/05/2022, 12:55

Alterado o assunto processual

13/01/2022, 16:48

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB19 para GAB11)

13/01/2022, 16:48

Alterado o assunto processual

13/01/2022, 16:41

Declarada incompetência

13/01/2022, 14:39

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP

13/01/2022, 14:39

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB19

18/02/2021, 11:42

Remessa Interna - GAB19 -> SUB7TESP

17/02/2021, 15:07

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB06 para GAB19)

17/02/2021, 14:26

Registro - Retificada a Autuação de Assunto

17/02/2021, 14:26

Remessa Interna - SUB2TESP -> CODRA

17/02/2021, 14:21

Despacho

17/02/2021, 11:32

Remessa Interna - GAB06 -> SUB2TESP

17/02/2021, 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

14/07/2020, 16:54

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2

14/07/2020, 16:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

13/07/2020, 17:50

Distribuído por sorteio

10/07/2020, 20:58

DESPACHO/DECISÃO

•05/07/2023, 18:48

DESPACHO/DECISÃO

•13/01/2022, 14:39

DESPACHO/DECISÃO

•17/02/2021, 11:32