Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 74
12/05/2026, 15:02
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 74
08/04/2026, 18:22
Expedição de mandado - ESCACSECMA
07/04/2026, 19:46
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 72
03/04/2026, 14:35
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
12/03/2026, 14:04
Juntada de Petição
12/03/2026, 09:51
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
11/03/2026, 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
13/02/2026, 01:05
Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. aos Eventos: 65, 66
22/01/2026, 02:18
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. aos Eventos: 65, 66
21/01/2026, 02:14
Decisão interlocutória
14/01/2026, 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2026, 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2026, 14:14
Conclusos para decisão/despacho
06/11/2025, 18:24
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
22/08/2025, 02:00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•14/01/2026, 14:14
DESPACHO/DECISÃO
•09/08/2025, 17:27
12/03/2026, 14:04
Juntada de Petição
12/03/2026, 09:51
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
11/03/2026, 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
13/02/2026, 01:05
Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. aos Eventos: 65, 66
22/01/2026, 02:18
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. aos Eventos: 65, 66
21/01/2026, 02:14
Decisão interlocutória
14/01/2026, 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2026, 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2026, 14:14
Conclusos para decisão/despacho
06/11/2025, 18:24
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
22/08/2025, 02:00
Juntada de Petição
21/08/2025, 17:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 57
21/08/2025, 01:02
Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 56, 57
13/08/2025, 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 56, 57
12/08/2025, 02:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2025, 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2025, 17:27
Despacho
09/08/2025, 17:27
Conclusos para decisão/despacho
16/06/2025, 14:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
24/04/2025, 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
11/04/2025, 01:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
03/03/2025, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
24/02/2025, 05:21
Determinada a intimação
21/02/2025, 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025, 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025, 17:00
Conclusos para decisão/despacho
19/02/2025, 17:59
Transitado em Julgado - Data: 16/12/2024
16/12/2024, 15:08
Recebidos os autos - TRF2 -> ESCAC01 Número: 50050216820214025002/TRF2
16/12/2024, 14:51
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: LIGHT POWER ENERGIAS EIRELI (AUTOR) ADVOGADO(A): VITORIA LEONOR BALBINO DUARTE (OAB RJ129336)
APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): DANIELA SALGADO JUNQUEIRA PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de outubro de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 16 de outubro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5005021-68.2021.4.02.5002/ES (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER
07/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: LIGHT POWER ENERGIAS EIRELI (AUTOR) ADVOGADO(A): VITORIA LEONOR BALBINO DUARTE (OAB RJ129336)
APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de junho de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 10 de julho de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5005021-68.2021.4.02.5002/ES (Pauta - Revisor: 306) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS REVISORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO
26/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: LIGHT POWER ENERGIAS EIRELI (AUTOR) ADVOGADO(A): VITORIA LEONOR BALBINO DUARTE (OAB RJ129336)
APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de maio de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento do dia 29 de maio de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5005021-68.2021.4.02.5002/ES (Aditamento: 237) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS
16/05/2024, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESCAC01 -> TRF2
11/04/2024, 14:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
04/04/2024, 15:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
12/03/2024, 14:13
Ato ordinatório praticado
11/03/2024, 10:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/03/2024, 10:49
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
08/03/2024, 01:03
Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 957,69 em 01/03/2024 Número de referência: 1152767
04/03/2024, 06:00
Juntada de Petição
01/03/2024, 14:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
10/02/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
03/02/2024, 10:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
03/02/2024, 10:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/01/2024, 14:34
Julgado improcedente o pedido
31/01/2024, 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/01/2024, 14:34
Conclusos para julgamento
06/09/2023, 12:26
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
12/07/2023, 01:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
04/07/2023, 11:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
19/06/2023, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
13/06/2023, 13:45
Decisão interlocutória
09/06/2023, 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2023, 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2023, 15:06
Juntada de Petição - (c086217 - DAIANE MAGNAGO BOLDT para ES020448 - CÉSAR AUGUSTO MARTINELLI FONSECA)
17/11/2022, 10:26
Conclusos para decisão/despacho
21/06/2022, 09:52
Juntada de Petição
27/05/2022, 10:53
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
13/05/2022, 01:02
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2022 até 22/04/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00149 de 19/04/2022
21/04/2022, 10:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
14/04/2022, 23:59
Determinada a intimação
04/04/2022, 19:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2022, 19:25
Conclusos para decisão/despacho
04/04/2022, 18:30
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
09/02/2022, 01:01
Juntada de Petição
08/02/2022, 21:33
Redistribuído por sorteio - (ESCAC02F para ESCAC01S)
11/01/2022, 11:00
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/01/2022 até 20/01/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 220 - Lei 13.105/2015 - CPC
05/12/2021, 16:09
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
23/11/2021, 12:48
Expedida/certificada a citação eletrônica
16/11/2021, 13:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
24/08/2021, 10:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
05/08/2021, 23:59
Determinada a intimação
26/07/2021, 08:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão