Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ADAILZA MAIA NEVES (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO CARLOS SERRA MASCARENHAS (OAB RJ196407)
APELADO: AUGUSTO FERREIRA GOMES FILHO (RÉU)
APELADO: DENISE MARIA MACEDO BRAZ (RÉU)
APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA REPRESENTANTE LEGAL DO
APELADO: PAULO CESAR DE AZEVEDO (Inventariante) (RÉU)
APELADO: FERNANDO DO CARMO MAGALHAES (RÉU)
APELADO: GUSTAVO CESAR MACEDO BRAZ (RÉU)
APELADO: MARIA JOSE SIQUEIRA LORUSSO (RÉU)
APELADO: WAGNER SANTILLI (RÉU)
APELADO: JOSÉ EUGÊNIO DE AZEVEDO (Espólio) (RÉU)
APELADO: MARIA CECILIA DE AZEVEDO (Espólio) (RÉU)
INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): LUIZ MENDES SIMÕES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de janeiro de 2025. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
80 - 7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 12 de fevereiro de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5002416-48.2018.4.02.5102/RJ (Pauta: 383) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS