Cumprimento de sentença 5038021-53.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaComodatoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 142.376,33

Órgão julgador

-

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · 11ª Vara Federal do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 13 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 13

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Autor

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

IGOR GOES LOBATO

OAB/AM 001228·CPF·Representa: Autor

CARLOS EDUARDO GOMES GONCALVES

OAB/RJ 108133·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92 - Ciência Tácita

06/04/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2026, 13:01

Determinada a intimação

26/03/2026, 18:47

Conclusos para decisão/despacho

25/03/2026, 17:05

Determinada a intimação

09/03/2026, 20:45

Conclusos para decisão/despacho

03/03/2026, 11:40

Determinada a intimação

02/10/2025, 14:32

Conclusos para decisão/despacho

28/08/2025, 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

08/08/2025, 12:28

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 82

24/07/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 82

23/07/2025, 02:02

Determinada a intimação

22/07/2025, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2025, 15:03

Conclusos para decisão/despacho

06/06/2025, 15:25

Todas as movimentações(96)

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92 - Ciência Tácita

06/04/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2026, 13:01

Determinada a intimação

26/03/2026, 18:47

Conclusos para decisão/despacho

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•26/03/2026, 18:47

DESPACHO/DECISÃO

•09/03/2026, 20:45

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

25/03/2026, 17:05

Determinada a intimação

09/03/2026, 20:45

Conclusos para decisão/despacho

03/03/2026, 11:40

Determinada a intimação

02/10/2025, 14:32

Conclusos para decisão/despacho

28/08/2025, 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

08/08/2025, 12:28

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 82

24/07/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 82

23/07/2025, 02:02

Determinada a intimação

22/07/2025, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2025, 15:03

Conclusos para decisão/despacho

06/06/2025, 15:25

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

10/04/2025, 16:39

Juntada de Petição

17/03/2025, 16:26

Baixa Definitiva

18/12/2024, 16:12

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

18/12/2024, 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

16/12/2024, 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

09/12/2024, 04:40

Despacho

06/12/2024, 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2024, 12:49

Conclusos para decisão/despacho

29/11/2024, 14:56

Juntado(a)

29/11/2024, 14:55

Transitado em Julgado - Data: 27/11/2024

29/11/2024, 14:55

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO11 Número: 50380215320214025101/TRF2

27/11/2024, 08:34

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A (AUTOR) ADVOGADO(A): IGOR GOES LOBATO (OAB AM001228) APELADO: ECT-EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO GOMES GONCALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de agosto de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 10/09/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 16/09/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal. Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador. Apelação Cível Nº 5038021-53.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 117) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS

30/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A (AUTOR) ADVOGADO(A): IGOR GOES LOBATO (OAB AM001228) APELADO: ECT-EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO GOMES GONCALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de maio de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 28/05/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 04/06/2024, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5038021-53.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 112) RELATOR: Juiz Federal WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA

17/05/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO11 -> TRF2

30/08/2022, 11:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

30/08/2022, 01:03

Juntada de Petição

29/08/2022, 18:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

15/07/2022, 18:12

Despacho

10/07/2022, 06:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2022, 06:42

Conclusos para decisão/despacho

07/07/2022, 13:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

07/07/2022, 01:12

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

16/06/2022, 01:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

07/06/2022, 20:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

17/05/2022, 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

17/05/2022, 13:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos

11/05/2022, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/05/2022, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/05/2022, 15:38

Conclusos para julgamento

10/05/2022, 15:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

06/05/2022, 01:19

Juntada de Petição

05/05/2022, 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

28/04/2022, 17:40

Despacho

25/04/2022, 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2022, 17:46

Conclusos para decisão/despacho

25/04/2022, 15:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

20/04/2022, 01:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

09/03/2022, 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

03/03/2022, 18:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

02/03/2022, 14:07

Julgado procedente em parte o pedido

24/02/2022, 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/02/2022, 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/02/2022, 18:53

Conclusos para julgamento

11/02/2022, 20:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

09/02/2022, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

28/01/2022, 18:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

15/12/2021, 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

14/12/2021, 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2021, 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2021, 14:57

Decisão interlocutória

10/12/2021, 14:57

Conclusos para decisão/despacho

15/10/2021, 21:57

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 25

15/10/2021, 21:57

Juntada de Petição

15/10/2021, 18:44

Juntada de Petição

06/10/2021, 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

26/09/2021, 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2021, 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

22/09/2021, 19:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

01/09/2021, 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2021, 17:35

Determinada a intimação

27/08/2021, 17:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

19/08/2021, 01:10

Conclusos para decisão/despacho

19/08/2021, 00:28

Juntada de Petição

18/08/2021, 18:17

Juntada de Petição

08/07/2021, 11:58

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

06/07/2021, 14:40

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 10

29/06/2021, 15:32

Expedida/certificada a citação eletrônica

29/06/2021, 15:32

Juntada de certidão

29/06/2021, 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

29/06/2021, 11:13

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 711,88 em 23/06/2021 Número de referência: 819535

27/06/2021, 06:31

Despacho

24/06/2021, 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/06/2021, 17:12

Conclusos para decisão/despacho

23/06/2021, 20:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

23/06/2021, 19:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

01/06/2021, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/05/2021, 13:32

Decisão interlocutória

31/05/2021, 13:32

Juntada de certidão

28/05/2021, 18:01

Conclusos para decisão/despacho

10/05/2021, 18:21

Distribuído por sorteio

10/05/2021, 18:13

DESPACHO/DECISÃO

•02/10/2025, 14:32

DESPACHO/DECISÃO

•22/07/2025, 15:03

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•17/03/2025, 16:26

DESPACHO/DECISÃO

•06/12/2024, 12:49

DESPACHO/DECISÃO

•10/07/2022, 06:42

SENTENÇA

•11/05/2022, 15:38

DESPACHO/DECISÃO

•25/04/2022, 17:46

SENTENÇA

•24/02/2022, 18:53

DESPACHO/DECISÃO

•10/12/2021, 14:57

DESPACHO/DECISÃO

•27/08/2021, 17:34

INFORMAÇÃO

•18/08/2021, 18:17

DESPACHO/DECISÃO

•24/06/2021, 17:12

DESPACHO/DECISÃO

•31/05/2021, 13:32