Procedimento Comum Cível 0015305-50.2003.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 0015305-50.2003.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANA MARIA ROCHA CORREA ADVOGADO(A): ANTONIO ADOLAR WOLFF (OAB RJ054371) APELANTE: SEBASTIAO DA SILVA ADVOGADO(A): ANTONIO ADOLAR WOLFF (OAB RJ054371) APELANTE: JOSE RUIMAR UGULINO ADVOGADO(A): ANTONIO ADOLAR WOLFF (OAB RJ054371) APELANTE: EDSON ALVES CHEREM ADVOGADO(A): ANTONIO ADOLAR WOLFF (OAB RJ054371) APELANTE: GILSON COSTA ADVOGADO(A): ANTONIO ADOLAR WOLFF (OAB RJ054371) APELANTE: JOSE FERNANDES DA SILVA NETO ADVOGADO(A): ANTONIO ADOLAR WOLFF (OAB RJ054371) APELANTE: SULLY MACHADO ADVOGADO(A): ANTONIO ADOLAR WOLFF (OAB RJ054371) APELANTE: ELISABETH MARIA CHAVES COSTA ADVOGADO(A): ANTONIO ADOLAR WOLFF (OAB RJ054371) APELANTE: MARIA LUCIA DE JESUS BARREIRO ADVOGADO(A): ANTONIO ADOLAR WOLFF (OAB RJ054371) APELANTE: SEBASTIAO DA CONCEICAO BARROS ADVOGADO(A): ANTONIO ADOLAR WOLFF (OAB RJ054371) APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): REINALDO FREDERICO AFONSO SILVEIRA PROCURADOR(A): ALINE TORRES FILIPPO PROCURADOR(A): RAFAEL ROLIM DE MINTO APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): CLAUDIA GUERRA MEROLA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de setembro de 2024. Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente 80 - 3a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 35ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 01º de outubro de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 07 de outubro de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, TRF2-RSP-2024/00071, de 7 de agosto de 2024, e Portaria nº TRF2-POR-2024/00026, de 5 de setembro de 2024, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual. Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 01º de outubro de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa. As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC). Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados. Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos. A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a. Turma Especializada). Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo. A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência. Apelação Cível Nº 0015305-50.2003.4.02.5101/RJ (Pauta: 130) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS

13/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANA MARIA ROCHA CORREA ADVOGADO(A): ANTONIO ADOLAR WOLFF (OAB RJ054371) APELANTE: SEBASTIAO DA SILVA ADVOGADO(A): ANTONIO ADOLAR WOLFF (OAB RJ054371) APELANTE: JOSE RUIMAR UGULINO ADVOGADO(A): ANTONIO ADOLAR WOLFF (OAB RJ054371) APELANTE: EDSON ALVES CHEREM ADVOGADO(A): ANTONIO ADOLAR WOLFF (OAB RJ054371) APELANTE: GILSON COSTA ADVOGADO(A): ANTONIO ADOLAR WOLFF (OAB RJ054371) APELANTE: JOSE FERNANDES DA SILVA NETO ADVOGADO(A): ANTONIO ADOLAR WOLFF (OAB RJ054371) APELANTE: SULLY MACHADO ADVOGADO(A): ANTONIO ADOLAR WOLFF (OAB RJ054371) APELANTE: ELISABETH MARIA CHAVES COSTA ADVOGADO(A): ANTONIO ADOLAR WOLFF (OAB RJ054371) APELANTE: MARIA LUCIA DE JESUS BARREIRO ADVOGADO(A): ANTONIO ADOLAR WOLFF (OAB RJ054371) APELANTE: SEBASTIAO DA CONCEICAO BARROS ADVOGADO(A): ANTONIO ADOLAR WOLFF (OAB RJ054371) APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): REINALDO FREDERICO AFONSO SILVEIRA PROCURADOR(A): ALINE TORRES FILIPPO PROCURADOR(A): RAFAEL ROLIM DE MINTO APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2024. Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente 80 - 3a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 22ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 02 de julho de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 8 de julho de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual. Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 02 de julho de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa. As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC). Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados. Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos. A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a. Turma Especializada). Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo. A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência. Apelação Cível Nº 0015305-50.2003.4.02.5101/RJ (Pauta: 37) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS

14/06/2024, 00:00

20/05/2024, 00:00

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Partes do Processo(12)

Baixa Definitiva

Juntada de peças digitalizadas

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 171

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. aos Eventos: 161, 162, 163, 164, 165, 166, 167, 168, 169, 170

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169

Todas as movimentações(194)