Execução Fiscal 0517105-90.2002.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 0517105-90.2002.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

27/08/2024, 15:09

Despacho

26/08/2024, 19:32

Conclusos para decisão/despacho

26/08/2024, 14:49

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF01 Número: 05171059020024025101/TRF2

09/08/2024, 16:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: A P S REPRESENTACOES LTDA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de maio de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, com início no dia 04 DE JUNHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com encerramento no dia 10 de junho de 2024, segunda-feira, às 23h59min. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0517105-90.2002.4.02.5101/RJ (Pauta: 104) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO

21/05/2024, 00:00

Remessa Externa - RJRIOEF01 -> TRF

30/04/2021, 05:55

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

30/04/2021, 05:55

Remessa, Carga Para TRF - 2ª Região por motivo de Processar e Julgar Recurso - (JRJZDF-MOISÉS ADELSON BRAVIM FERREIRA)

21/09/2018, 17:00

Certidão - (JRJZDF-MOISÉS ADELSON BRAVIM FERREIRA)

21/09/2018, 16:45

Devolução de Remessa - (JRJFJG-FLAVIA JORGE GRANERO)

12/09/2018, 14:46

Juntada - (JRJFJG-FLAVIA JORGE GRANERO)

12/09/2018, 14:41

Certidão - Citação/Intimação - (JRJFJG-FLAVIA JORGE GRANERO)

24/08/2018, 20:13

Remessa, Carga Para Execução Fiscal - Fazenda Nacional por motivo de Vista - (JRJZDF-MOISÉS ADELSON BRAVIM FERREIRA)

20/08/2018, 12:20

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJZDF-MOISÉS ADELSON BRAVIM FERREIRA)

20/08/2018, 12:17

Conclusão para Despacho - Recebido o recurso - (JRJZDF-MOISÉS ADELSON BRAVIM FERREIRA)

17/08/2018, 15:03

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•26/08/2024, 19:32