Procedimento Comum Cível 5026321-17.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/05/2020

Valor da Causa

R$ 59.235,97

Órgão julgador

Juízo Federal da 29ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · 29ª Vara Federal do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 32 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 32

Partes do Processo

LUCIA DA CUNHA BASTOS

CPF

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntado(a)

07/01/2026, 12:55

Juntado(a)

19/12/2025, 15:09

Expedição de ofício

19/12/2025, 13:31

Baixa Definitiva

19/12/2025, 10:31

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 53

19/12/2025, 03:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

18/12/2025, 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

18/12/2025, 18:42

Publicado no DJEN - no dia 17/12/2025 - Refer. aos Eventos: 52, 53

17/12/2025, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/12/2025 - Refer. aos Eventos: 52, 53

16/12/2025, 02:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/12/2025, 16:53

Decisão interlocutória

15/12/2025, 16:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/12/2025, 16:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/12/2025, 16:53

Conclusos para decisão/despacho

15/12/2025, 14:03

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO29 Número: 50263211720204025101/TRF2

12/12/2025, 14:21

Todas as movimentações(65)

Juntado(a)

07/01/2026, 12:55

Juntado(a)

19/12/2025, 15:09

Expedição de ofício

19/12/2025, 13:31

Baixa Definitiva

19/12/2025, 10:31

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 53

19/12/2025, 03:10

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•15/12/2025, 16:53

DESPACHO/DECISÃO

•22/07/2020, 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

18/12/2025, 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

18/12/2025, 18:42

Publicado no DJEN - no dia 17/12/2025 - Refer. aos Eventos: 52, 53

17/12/2025, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/12/2025 - Refer. aos Eventos: 52, 53

16/12/2025, 02:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/12/2025, 16:53

Decisão interlocutória

15/12/2025, 16:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/12/2025, 16:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/12/2025, 16:53

Conclusos para decisão/despacho

15/12/2025, 14:03

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO29 Número: 50263211720204025101/TRF2

12/12/2025, 14:21

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LUCIA DA CUNHA BASTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): CICLONE RIBEIRO PERBONI (OAB RJ128200) ADVOGADO(A): CRISTIANO MESCOLIN DO CARMO (OAB RJ110182) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: BANCO DO BRASIL SA (RÉU) PROCURADOR(A): RAFFAEL SOUZA RIBEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de novembro de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 10 de DEZEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5026321-17.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 24) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES

21/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LUCIA DA CUNHA BASTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): CICLONE RIBEIRO PERBONI (OAB RJ128200) ADVOGADO(A): CRISTIANO MESCOLIN DO CARMO (OAB RJ110182) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: BANCO DO BRASIL SA (RÉU) PROCURADOR(A): RAFFAEL SOUZA RIBEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de maio de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 11 de JUNHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5026321-17.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 28) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES

23/05/2024, 00:00

Remessa Externa - RJRIO29 -> TRF2

10/09/2020, 18:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 31

10/09/2020, 03:27

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 38

27/08/2020, 03:58

Juntada de Petição

26/08/2020, 17:30

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 30

19/08/2020, 03:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

03/08/2020, 18:06

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 38

02/08/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 39

02/08/2020, 17:19

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 30 e 31

24/07/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/07/2020, 16:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/07/2020, 16:28

Despacho/Decisão - de Expediente

22/07/2020, 16:28

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

22/07/2020, 15:50

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 29

22/07/2020, 15:49

Juntada de Petição

21/07/2020, 17:28

Juntada de Petição

15/07/2020, 12:34

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29

15/07/2020, 11:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/07/2020, 16:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/07/2020, 16:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/07/2020, 16:59

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente

14/07/2020, 16:59

Autos com Juiz para Sentença

13/07/2020, 15:18

Juntada de Petição

13/07/2020, 14:31

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 18

11/07/2020, 03:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

09/07/2020, 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

09/07/2020, 11:23

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 18 e 19

25/06/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

24/06/2020, 19:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

24/06/2020, 19:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/06/2020, 14:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/06/2020, 14:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/06/2020, 14:55

Despacho/Decisão - de Expediente

15/06/2020, 14:55

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

12/06/2020, 19:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

10/06/2020, 18:03

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 9

08/06/2020, 14:30

Juntada de Petição

08/06/2020, 13:46

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 9 e 10

01/06/2020, 23:59

Despacho/Decisão - de Expediente

22/05/2020, 19:02

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/05/2020, 19:02

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/05/2020, 19:02

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

22/05/2020, 18:06

Juntada de certidão

22/05/2020, 18:06

Juntada de Petição

21/05/2020, 15:42

Despacho/Decisão - de Expediente

05/05/2020, 16:07

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

05/05/2020, 13:51

Juntada de Petição

01/05/2020, 18:28

Distribuído por sorteio

01/05/2020, 18:01

SENTENÇA

•14/07/2020, 16:59

DESPACHO/DECISÃO

•15/06/2020, 14:55

DESPACHO/DECISÃO

•22/05/2020, 19:02

DESPACHO/DECISÃO

•05/05/2020, 16:07