Apelação Cível 0126712-41.2015.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelPensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/05/2022

Valor da Causa

R$ 47.280,00

Órgão julgador

Gabinete 32

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Federal da 19ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

MARIA ANGELICA DA SILVA LUZ

CPF

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Autor

VERA LUCIA SILVA DE OLIVEIRA LUZ

CPF

Reu

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

VIVIAN NETTO MACHADO SANTAREM

CPF·Representa: Autor

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

CPF·Representa: Autor

NUBIA MARIA MATHEUS

OAB/RJ 070842·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO19

13/11/2024, 13:47

Transitado em Julgado - Data: 04/11/2024

13/11/2024, 13:42

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 26

31/10/2024, 01:01

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

13/10/2024, 18:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

09/10/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

17/09/2024, 09:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 26

13/09/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

04/09/2024, 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

04/09/2024, 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/09/2024, 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/09/2024, 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/09/2024, 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/09/2024, 12:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/08/2024, 14:15

Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP

28/08/2024, 14:15

Todas as movimentações(35)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO19

13/11/2024, 13:47

Transitado em Julgado - Data: 04/11/2024

13/11/2024, 13:42

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 26

31/10/2024, 01:01

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

13/10/2024, 18:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

Documentos

ACÓRDÃO

•28/08/2024, 14:15

EXTRATO DE ATA

•26/06/2024, 18:59

09/10/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

17/09/2024, 09:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 26

13/09/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

04/09/2024, 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

04/09/2024, 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/09/2024, 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/09/2024, 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/09/2024, 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/09/2024, 12:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/08/2024, 14:15

Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP

28/08/2024, 14:15

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32

27/06/2024, 15:03

Sentença desconstituída - por unanimidade

26/06/2024, 18:59

Juntada de certidão

23/05/2024, 13:26

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/05/2024<br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 12:59</b>

23/05/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/05/2024<br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 12:59</b>

23/05/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/05/2024

21/05/2024, 18:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 26

21/05/2024, 17:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

21/05/2024, 17:57

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP

17/05/2024, 13:13

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32

20/06/2022, 12:54

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP

15/06/2022, 16:33

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB24 para GAB32) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

02/05/2022, 15:49

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB24

18/08/2020, 08:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

17/08/2020, 14:39

Juntada de Petição

17/08/2020, 13:43

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3

04/07/2020, 23:59

Juntada de certidão

02/07/2020, 16:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

24/06/2020, 13:28

Remessa Interna para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP

24/06/2020, 12:14

Distribuído por sorteio

23/06/2020, 16:30