Procedimento Comum Cível 5004384-76.2019.4.02.5103 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5004384-76.2019.4.02.5103 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

10/06/2025, 16:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

06/05/2025, 01:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 20:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

20/04/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

17/04/2025, 21:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

17/04/2025, 21:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2025, 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2025, 16:22

Ato ordinatório praticado

10/04/2025, 16:22

Recebidos os autos - TRF2 -> RJCAM01 Número: 50043847620194025103/TRF2

24/02/2025, 13:57

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EMILSE DA SILVA TAVARES MACIEL (AUTOR) ADVOGADO(A): MAXSUEL BARROS MONTEIRO (OAB RJ103509) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de maio de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 11 de JUNHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5004384-76.2019.4.02.5103/RJ (Pauta: 39) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES

23/05/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJCAM01 -> TRF2

27/01/2022, 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

01/12/2021, 02:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

15/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/10/2021, 15:26

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•10/04/2025, 16:22

SENTENÇA

•12/07/2021, 12:59

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Recebidos os autos - TRF2 -> RJCAM01 Número: 50043847620194025103/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJCAM01 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

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