Procedimento Comum Cível 5001089-41.2018.4.02.5111 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/12/2018

Valor da Causa

R$ 107.810,22

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Angra dos Reis

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Vara Federal de Angra dos Reis 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 32 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 32

Partes do Processo

JORGE LUIZ MOREIRA

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOARILDO DOS SANTOS ROCHA

OAB/RJ 170790·CPF·Representa: Autor

JULIANO CAMARA SOARES

OAB/RJ 128023·CPF·Representa: Autor

RICARDO LOPES GODOY

OAB/ES 019647·CPF·Representa: Réu

RAFFAEL SOUZA RIBEIRO

OAB/RJ 199852·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntado(a)

28/04/2026, 15:43

Baixa Definitiva

28/04/2026, 10:57

Alterada a parte - retificação - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA

28/04/2026, 10:57

Juntada de certidão

22/04/2026, 13:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

09/04/2026, 03:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 60

27/03/2026, 03:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61 - Ciência Tácita

26/03/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 18/03/2026 - Refer. aos Eventos: 59, 60

18/03/2026, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/03/2026 - Refer. aos Eventos: 59, 60

17/03/2026, 02:03

Determinada a intimação

16/03/2026, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2026, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2026, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2026, 14:48

Conclusos para decisão/despacho

11/03/2026, 15:28

Transitado em Julgado - Data: 10/02/2026

11/03/2026, 15:28

Todas as movimentações(73)

Juntado(a)

28/04/2026, 15:43

Baixa Definitiva

28/04/2026, 10:57

Alterada a parte - retificação - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA

28/04/2026, 10:57

Juntada de certidão

22/04/2026, 13:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/03/2026, 14:48

DESPACHO/DECISÃO

•24/09/2020, 17:16

09/04/2026, 03:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 60

27/03/2026, 03:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61 - Ciência Tácita

26/03/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 18/03/2026 - Refer. aos Eventos: 59, 60

18/03/2026, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/03/2026 - Refer. aos Eventos: 59, 60

17/03/2026, 02:03

Determinada a intimação

16/03/2026, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2026, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2026, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2026, 14:48

Conclusos para decisão/despacho

11/03/2026, 15:28

Transitado em Julgado - Data: 10/02/2026

11/03/2026, 15:28

Recebidos os autos - TRF2 -> RJANG01 Número: 50010894120184025111/TRF2

10/02/2026, 13:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5001089-41.2018.4.02.5111/RJ (originário: processo nº 50010894120184025111/RJ) RELATOR: ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO APELANTE: JORGE LUIZ MOREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANO CAMARA SOARES (OAB RJ128023) ADVOGADO(A): JOARILDO DOS SANTOS ROCHA (OAB RJ170790) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 76 - 19/05/2025 - Ato ordinatório praticado vista para contrarrazões Evento 74 - 05/05/2025 - RECURSO ESPECIAL

26/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JORGE LUIZ MOREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANO CAMARA SOARES (OAB RJ128023) ADVOGADO(A): JOARILDO DOS SANTOS ROCHA (OAB RJ170790) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: BANCO DO BRASIL SA (RÉU) PROCURADOR(A): RAFFAEL SOUZA RIBEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2025. Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente 80 - 8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 18 de MARÇO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5001089-41.2018.4.02.5111/RJ (Pauta: 217) RELATOR: Desembargador Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO

19/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JORGE LUIZ MOREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANO CAMARA SOARES (OAB RJ128023) ADVOGADO(A): JOARILDO DOS SANTOS ROCHA (OAB RJ170790) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: BANCO DO BRASIL SA (RÉU) PROCURADOR(A): RAFFAEL SOUZA RIBEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de maio de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 11 de JUNHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5001089-41.2018.4.02.5111/RJ (Pauta: 29) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES

23/05/2024, 00:00

Remessa Externa - RJANG01 -> TRF2

17/12/2020, 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

19/11/2020, 18:40

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/10/2020

25/10/2020, 12:56

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020

24/10/2020, 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

14/10/2020, 15:42

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 47 e 48

04/10/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/09/2020, 17:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/09/2020, 17:16

Determinada a intimação

24/09/2020, 17:16

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

23/09/2020, 14:50

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 36

09/07/2020, 03:23

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 35

18/06/2020, 04:21

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248

23/05/2020, 21:19

Juntada de Petição

21/05/2020, 15:32

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 35 e 36

09/05/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

02/05/2020, 19:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 37

30/04/2020, 06:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença - URGENTE

29/04/2020, 17:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença - URGENTE

29/04/2020, 17:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença - URGENTE

29/04/2020, 17:52

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente

29/04/2020, 17:52

Autos com Juiz para Sentença

19/02/2020, 17:03

Despacho/Decisão - de Expediente

18/02/2020, 14:45

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

27/09/2019, 14:44

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 22

11/09/2019, 01:17

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 30/09/2019 até 11/10/2019

06/09/2019, 19:23

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22

19/08/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21

13/08/2019, 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

13/08/2019, 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

12/08/2019, 17:35

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23

12/08/2019, 17:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/08/2019, 16:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/08/2019, 16:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/08/2019, 16:19

Ato ordinatório praticado

09/08/2019, 16:18

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

06/05/2019, 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

06/05/2019, 17:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/04/2019, 16:32

Ato ordinatório praticado

26/04/2019, 16:31

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 12

05/04/2019, 01:01

Juntada de Petição

26/03/2019, 09:17

Juntada de Petição - BANCO DO BRASIL SA (BA047095 - RICARDO LOPES GODOY)

22/03/2019, 17:46

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9

13/03/2019, 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

26/02/2019, 18:05

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9

30/01/2019, 18:55

Expedição de mandado - RJANGSECMA

30/01/2019, 18:54

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 06/03/2019

29/01/2019, 12:24

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 05/03/2019

29/01/2019, 12:12

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 04/03/2019

29/01/2019, 11:53

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

21/01/2019, 23:59

Despacho/Decisão - Determina Citação

11/01/2019, 16:02

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/01/2019, 16:02

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

08/01/2019, 14:50

Distribuído por sorteio

18/12/2018, 16:56

SENTENÇA

•29/04/2020, 17:52

DESPACHO/DECISÃO

•18/02/2020, 14:45

ATO ORDINATÓRIO

•09/08/2019, 16:18

ATO ORDINATÓRIO

•26/04/2019, 16:31

DESPACHO/DECISÃO

•11/01/2019, 16:02

OUTROS

•18/12/2018, 16:56