Procedimento Comum Cível 5073271-84.2020.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5073271-84.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

27/04/2026, 14:54

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46

23/04/2026, 03:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

31/03/2026, 08:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

31/03/2026, 08:32

Publicado no DJEN - no dia 25/03/2026 - Refer. aos Eventos: 45, 46

25/03/2026, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/03/2026 - Refer. aos Eventos: 45, 46

24/03/2026, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2026, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2026, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2026, 15:38

Determinada a intimação

23/03/2026, 15:38

Conclusos para decisão/despacho

20/03/2026, 16:18

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO28 Número: 50732718420204025101/TRF2

26/02/2026, 10:55

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DEBORAH ELIANE DE PAULA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCIA DA CONCEICAO JARDIM (OAB RJ147794) APELANTE: LIVIA MARIA KATCHEN (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCIA DA CONCEICAO JARDIM (OAB RJ147794) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de abril de 2025. Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente 80 - 8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados no 2º ADITAMENTO a Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 22 de ABRIL de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação/Remessa Necessária Nº 5073271-84.2020.4.02.5101/RJ (Aditamento: 216) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES

04/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DEBORAH ELIANE DE PAULA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCIA DA CONCEICAO JARDIM (OAB RJ147794) APELANTE: LIVIA MARIA KATCHEN (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCIA DA CONCEICAO JARDIM (OAB RJ147794) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de maio de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 11 de JUNHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação/Remessa Necessária Nº 5073271-84.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 99) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO

23/05/2024, 00:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•23/03/2026, 15:38

ATO ORDINATÓRIO

•28/11/2022, 14:34

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Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

Publicado no DJEN - no dia 25/03/2026 - Refer. aos Eventos: 45, 46

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/03/2026 - Refer. aos Eventos: 45, 46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Determinada a intimação

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO28 Número: 50732718420204025101/TRF2

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