Apelação / Remessa Necessária 5000549-15.2021.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

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Fornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDEApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/03/2024

Valor da Causa

R$ 67.536,00

Órgão julgador

Gabinete 23

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Federal da 1ª VF de Niterói

Partes do Processo

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Autor

LUCAS RODRIGUES MINEIRO

CPF

Reu

LUDMILA CARVALHO ALMEIDA RODRIGUES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

HUGO WILKEN MAURELL

CPF·Representa: Autor

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF·Representa: Autor

OSCAR GIORGI RIBEIRO BATISTA

CPF·Representa: Réu

ANDRE DA SILVA ORDACGY

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado

27/08/2024, 02:01

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT01

27/08/2024, 02:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23, 24, 26 e 27

27/08/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

17/08/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24, 26 e 27

14/07/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

08/07/2024, 19:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

08/07/2024, 19:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

05/07/2024, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/07/2024, 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/07/2024, 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/07/2024, 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/07/2024, 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/07/2024, 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/07/2024, 18:50

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP

01/07/2024, 18:50

Todas as movimentações(34)

Transitado em Julgado

27/08/2024, 02:01

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT01

27/08/2024, 02:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23, 24, 26 e 27

27/08/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

17/08/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24, 26 e 27

Documentos

ACÓRDÃO

•28/06/2024, 23:49

EXTRATO DE ATA

•26/06/2024, 18:59

14/07/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

08/07/2024, 19:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

08/07/2024, 19:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

05/07/2024, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/07/2024, 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/07/2024, 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/07/2024, 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/07/2024, 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/07/2024, 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/07/2024, 18:50

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP

01/07/2024, 18:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/06/2024, 23:55

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/06/2024, 23:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/06/2024, 23:49

Sentença desconstituída - por unanimidade

26/06/2024, 18:59

Juntada de certidão

23/05/2024, 13:26

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/05/2024<br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 12:59</b>

23/05/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/05/2024<br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 12:59</b>

23/05/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/05/2024

21/05/2024, 18:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 97

21/05/2024, 17:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

21/05/2024, 17:57

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

20/05/2024, 17:13

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23

12/04/2024, 19:08

Juntada de certidão

12/04/2024, 19:07

Cancelada a movimentação processual - (Evento 6 - Juntada de certidão - 12/04/2024 19:04:08)

12/04/2024, 19:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

03/04/2024, 18:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

03/04/2024, 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

25/03/2024, 17:19

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP

25/03/2024, 15:53

Distribuído por sorteio

25/03/2024, 15:43