Apelação Cível 5036759-68.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelCompromissoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/09/2022

Valor da Causa

R$ 131.929,90

Órgão julgador

Gabinete 15

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Execução de Título Extrajudicial · Juízo Substituto da 26ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

JUAN BARROS LIMIA

CPF

Reu

BARROS E FIGUEIROA RESTAURANTE LTDA

CNPJ

Reu

RAFAEL FIGUEIROA DE SOUSA E SILVA

CPF

Reu

REGINA MARIA DE FIGUEIROA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Autor

RICARDO DA COSTA ALVES

OAB/RJ 102800·CPF·Representa: Autor

INGRID KUWADA OBERG FERRAZ PIMENTA DE SOUZA

OAB/RJ 099589·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para PI000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ)

06/06/2024, 11:34

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO26

27/04/2023, 18:44

Transitado em Julgado - Data: 27/04/2023

27/04/2023, 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

27/04/2023, 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

27/04/2023, 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/04/2023, 03:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

25/04/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

28/03/2023, 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/03/2023, 18:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/03/2023, 17:48

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

27/03/2023, 17:48

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB15

27/03/2023, 05:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/03/2023, 12:01

Remetidos os Autos com voto-vista - GAB13 -> SUB5TESP

25/03/2023, 12:01

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB5TESP -> GAB13

20/03/2023, 14:14

Todas as movimentações(37)

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para PI000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ)

06/06/2024, 11:34

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO26

27/04/2023, 18:44

Transitado em Julgado - Data: 27/04/2023

27/04/2023, 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

27/04/2023, 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

Documentos

ACÓRDÃO

•27/03/2023, 17:48

EXTRATO DE ATA

•17/03/2023, 14:58

27/04/2023, 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/04/2023, 03:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

25/04/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

28/03/2023, 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/03/2023, 18:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/03/2023, 17:48

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

27/03/2023, 17:48

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB15

27/03/2023, 05:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/03/2023, 12:01

Remetidos os Autos com voto-vista - GAB13 -> SUB5TESP

25/03/2023, 12:01

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB5TESP -> GAB13

20/03/2023, 14:14

Sentença desconstituída - por unanimidade

17/03/2023, 14:58

Juntada de certidão

15/02/2023, 15:18

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB13 -> SUB5TESP

15/02/2023, 14:13

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 137

14/02/2023, 14:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

14/02/2023, 14:21

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000147 - RICARDO DA COSTA ALVES)

01/01/2023, 18:45

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB5TESP -> GAB13

26/10/2022, 16:41

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB15 -> SUB5TESP

26/10/2022, 16:39

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

21/10/2022, 18:01

Juntada de certidão

27/09/2022, 18:06

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/09/2022<br>Data da sessão: <b>11/10/2022 13:00:00</b>

27/09/2022, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/09/2022<br>Data da sessão: <b>11/10/2022 13:00:00</b>

27/09/2022, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/09/2022

23/09/2022, 14:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 5

23/09/2022, 14:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

23/09/2022, 14:02

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

23/09/2022, 12:30

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

13/09/2022, 06:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

12/09/2022, 22:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

11/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

01/09/2022, 15:10

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP

01/09/2022, 15:00

Distribuído por sorteio

01/09/2022, 12:25