Execução de Título Extrajudicial 0046381-77.2012.4.02.5101 - TRF2

Execução de Título Extrajudicial 0046381-77.2012.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

22/08/2024, 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

22/08/2024, 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152

22/08/2024, 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/08/2024, 17:02

Despacho

12/08/2024, 17:02

Conclusos para decisão/despacho

08/08/2024, 15:53

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO28 Número: 00463817720124025101/TRF2

23/07/2024, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: BENEDITO DIAS LOPES (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ELIANA SOARES DA MOTA GOMES (OAB RJ151438) ADVOGADO(A): MARIANA SANTOS DE MELLO SILVA (OAB RJ119881) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de maio de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 04/06/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 10/06/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 0046381-77.2012.4.02.5101/RJ (Pauta: 29) RELATOR: Juiz Federal WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA

23/05/2024, 00:00

Alterado o assunto processual - De: Responsabilidade civil - Para: Multas e demais Sanções

15/05/2023, 15:37

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO28 -> TRF2

18/08/2021, 15:48

Despacho

18/08/2021, 12:16

Conclusos para decisão/despacho

30/07/2021, 12:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 138

30/07/2021, 01:15

Juntada de Petição

29/07/2021, 12:05

Juntada de Petição

27/07/2021, 18:48

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/08/2024, 17:02

DESPACHO/DECISÃO

•18/08/2021, 12:16

—

Baixa Definitiva

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO28 Número: 00463817720124025101/TRF2

Alterado o assunto processual - De: Responsabilidade civil - Para: Multas e demais Sanções

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO28 -> TRF2

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 138

Juntada de Petição

Juntada de Petição

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