Execução Fiscal 0055702-39.2012.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 0055702-39.2012.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

19/08/2024, 14:12

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF02 Número: 00557023920124025101/TRF2

13/08/2024, 07:32

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: NELSON VICTORINO (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de maio de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 04/06/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 10/06/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 0055702-39.2012.4.02.5101/RJ (Pauta: 134) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA

23/05/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF02 -> TRF2

10/08/2022, 17:26

Decisão interlocutória

02/08/2022, 19:14

Conclusos para decisão/despacho

02/08/2022, 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

29/07/2022, 13:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

02/07/2022, 23:59

Declarada decadência ou prescrição

22/06/2022, 14:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

22/06/2022, 14:16

Conclusos para julgamento

21/06/2022, 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

20/06/2022, 12:28

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

16/06/2022, 04:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

11/06/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

01/06/2022, 17:29

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•02/08/2022, 19:14

SENTENÇA

•22/06/2022, 14:16

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