Apelação Cível 0051090-94.2018.4.02.5118 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Apelação CívelSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/05/2022

Valor da Causa

R$ 176.443,16

Orgao julgador

GABINETE 29

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 1ª VF de Duque de Caxias

Partes do Processo

JAIR SANTOS DA CRUZ

CPF 887.***.***-49

Autor

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ 26.***.***.0001-23

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA01

26/04/2023, 08:14

Transitado em Julgado - Data: 26/04/2023

26/04/2023, 08:14

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

MARCIONIL MUNIZ DA PAIXAO FILHO

OAB/RJ 074653•Representa: ATIVO

DAIANE DA SILVA GONCALVES

OAB/RJ 188665•Representa: ATIVO

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

25/04/2023, 20:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

20/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/04/2023, 07:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

09/04/2023, 22:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

07/04/2023, 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

30/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/03/2023, 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/03/2023, 14:57

Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

20/03/2023, 14:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

20/03/2023, 14:32

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

17/03/2023, 16:04

Juntada de certidão

15/02/2023, 15:32

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2023<br>Data da sessão: <b>08/03/2023 13:00:00</b>

15/02/2023, 02:00

Documentos

ACÓRDÃO

•20/03/2023, 14:32

EXTRATO DE ATA

•17/03/2023, 16:04

ACÓRDÃO

•08/11/2022, 16:29

EXTRATO DE ATA

•08/11/2022, 02:49

ATO ORDINATÓRIO

•30/07/2020, 15:23

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h