Recurso Especial 0141696-30.2015.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

TRF23° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/09/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Herman Benjamin

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Partes do Processo

REPSOL SINOPEC BRASIL SA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JULIO SALLES COSTA JANOLIO

OAB/RJ 119528·CPF·Representa: Autor

RENATA CUNHA SANTOS PINHEIRO

OAB/RJ 126462·CPF·Representa: Autor

ANDREA DE SOUZA GONCALVES CAMPBELL

OAB/RJ 163879·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE DAWID CHUT

CPF·Representa: Autor

RONALDO REDENSCHI

OAB/RJ 094238·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

07/12/2020, 13:23

Transitado em Julgado em 07/12/2020

07/12/2020, 13:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/10/2020

02/10/2020, 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/10/2020, 20:10

Conhecido em parte o recurso de REPSOL SINOPEC BRASIL SA e provido

30/09/2020, 23:30

Conhecido em parte o recurso de REPSOL SINOPEC BRASIL SA e provido

30/09/2020, 23:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/10/2020

30/09/2020, 23:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

24/09/2020, 10:11

Distribuído por sorteio ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

24/09/2020, 09:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

09/09/2020, 14:18

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•30/09/2020, 23:30