Agravo em Recurso Especial 0004493-17.2001.4.02.5101 - TRF2

Agravo em Recurso Especial 0004493-17.2001.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

14/12/2020, 13:31

Transitado em Julgado em 14/12/2020

14/12/2020, 13:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000676-2020-AJC-1T)

30/11/2020, 20:24

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/11/2020 Petição Nº 545119/2020 - AgInt

19/11/2020, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/11/2020, 18:54

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0545119 - AgInt no AREsp 1237548 - Publicação prevista para 19/11/2020

17/11/2020, 19:30

Conhecido o recurso de MARISA RODRIGUES LOPES DA SILVA e não-provido, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 545119/2020 - AgInt no AREsp 1237548

16/11/2020, 23:59

Sessão virtual suspensa em 03.11(Resolução STJ/GP N.25 de 04/11/2020) - encerramento prorrogado para 16/11/2020

10/11/2020, 12:38

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000676-2020-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

22/10/2020, 09:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/10/2020

22/10/2020, 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

21/10/2020, 19:03

Incluído em pauta para 03/11/2020 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00545119/2020 - AgInt no AREsp 1237548/RJ

21/10/2020, 17:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO (Relator)

14/10/2020, 18:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 31/08/2020 e término em 13/10/2020 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 545119/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 995.

14/10/2020, 14:18

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 17/08/2020 Petição Nº 545119/2020 -

17/08/2020, 05:13

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•19/11/2020, 06:15

EMENTA / ACORDÃO

•17/11/2020, 19:30

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